Erick Gimenes

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram na segunda-feira (14/3) um acordo de cooperação mútua para debater e difundir jurisprudências relacionadas aos direitos humanos.
O convênio prevê, por exemplo, a adoção de programas de intercâmbio entre as instituições, ensino e compartilhamento dos mecanismos de proteção e afirmação dos direitos humanos no continente.
A cerimônia de oficialização do acordo teve participação do presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique, e do juiz Rodrigo Mudrovitsch, representante brasileiro no colegiado. Também estiveram presentes o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>) Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze e Antônio Saldanha Palheiro.
Manrique afirmou ser uma honra fechar o acordo com a FGV, que classificou como “instituição histórica” do continente. Para ele, a participação brasileira (em especial a acadêmica) no debate jurídico é essencial para a construção de sociedades mais justas e inclusivas entre os países americanos.
“Este acordo é a demonstração do quão necessário é que os tribunais dialoguem, se aproximem e estejam muito atentos aos produtos da investigação acadêmica, ao debate que se dá no nível acadêmico, porque assim o debate pode ter a profundidade e o alcance necessários para superar situações que, às vezes, parecem inconciliáveis”, disse ele.
O presidente da Corte IDH destacou que a aproximação entre as partes fortalecerá o trabalho de ambas. “Vamos gerar uma retroalimentação que permita multiplicar nossos esforços e, sobretudo, aproximar juízes e juízas brasileiras, operadores judiciais brasileiros, da doutrina jurisprudencial da Corte Interamericana e a um diálogo aberto e profundo entre a jurisdição doméstica do Brasil e a jurisdição da nossa corte”, comentou Manrique. “O essencial é ter como meta os direitos humanos, o estado de direito e a realização de um mundo que seja mais inclusivo e justo para todas e todos”, complementou o presidente da Corte IDH.
Rodrigo Mudrovitsch, juiz da Corte IDH, também exaltou o convênio e disse que o fortalecimento do diálogo institucional terá papel importante no desenvolvimento jurídico do Brasil sobre o tema.
“Nós damos um passo inicial muito importante, na perspectiva brasileira, quando celebramos um convênio com a Fundação Getúlio Vargas. Acredito que, especialmente no Brasil, ainda há grande potencial de avanço em termos de difusão e de incorporação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos na academia, no âmbito judicial e na formulação de leis e políticas públicas”, disse o juiz.
Segundo Mudrovitsch, a troca de experiências e aprendizado mútuo são necessárias para fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos humanos na América. “Penso que, por meio desse convênio, novas portas serão abertas para a difusão dos mecanismos de proteção e afirmação dos direitos humanos em nosso continente, permitindo a alunos, pesquisadores e a professores, de um lado, e, de outro lado, aos juízes e ao corpo técnico de excelência que hoje existe na Corte Interamericana, um diálogo bastante construtivo, de aprendizado mútuo, baseados na necessária troca de experiências e na construção conjunta do conhecimento”.

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JOTA

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Corte IDH e FGV fecham acordo para fortalecer diálogo sobre direitos humanos

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