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Ana Pompeu

O conselheiro Marcelo Weitzel, do Conselho Nacional do Ministério Público (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnmp" target="_blank" rel="noopener noreferrer">CNMP</a>), afirmou, nesta terça-feira (27/10), que as falas de que "índio não gosta de trabalhar" de um procurador de Justiça do Ministério Público do Pará se deram em conformidade com posições de Darcy Ribeiro e Sérgio Buarque de Hollanda. Weitzel votou contra a abertura de um processo administrativo disciplinar para investigar suposto racismo. Para ele, a fala tratou-se de opinião pessoal e liberdade de cátedra. 
"Senão vamos começar a entrar num campo de censura acadêmica", disse o conselheiro. Ele deu voto vista em reclamação disciplinar apresentada pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e da Terra de Direitos contra o procurador de justiça Ricardo Albuquerque da Silva, por racismo.
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"A aula durou 1h20 e apenas o trecho em questão de apenas um minuto foi objeto de crítica. E Darcy Ribeiro, Sérgio Buarque de Holanda, todos autores que ratificam o que ele diz. Foi trabalho de cátedra, não houve dolo, voto pelo arquivamento", disse.
A reclamação protocolada pede a instauração de um procedimento administrativo que apure faltas disciplinares cometidas pelo procurador de Justiça, além de responsabilização criminal. A fala foi feita em 26 de novembro do ano passado, em apresentação a alunos do curso de Direito que visitavam a sede do Ministério Público paraense. Em março, a Corregedoria Nacional do MP decidiu afastar Albuquerque do cargo que ocupava como ouvidor-geral. Após uma semana, ele renunciou ao cargo.
O caso foi chamado a julgamento e, com a manifestação de Weitzel, que foi acompanhado por Luciano Maia também sob o argumento de que há liberdade de cátedra. O conselheiro Sebastião Caixeta rebateu, votando de forma divergente. Ele releu a declaração alvo de análise e disse: "Se essa manifestação não é preconceituosa eu não sei o que é."
“Eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombola. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família 200 anos atrás, tenho certeza, nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para serem escravizadas aqui no Brasil. E, não esqueçam, vocês devem ter estudado história, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar. Até hoje! O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer”, disse o procurador. 
Em "O Povo Brasileiro — a formação e o sentido do Brasil", Darcy Ribeiro aborda a formação étnica do povo brasileiro, e diz: "A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista.” Já o pesquisador Sérgio Buarque de Holanda escreveu o clássico e sua grande obra historiográfica e sociológica Raízes do Brasil, sobre a formação do país.
O corregedor nacional, Rinaldo Reis, também se manifestou afirmando que mudou de ideia, de forma a entender que não é caso de PAD, mas falou em esclarecimento a Caixeta, sem que tenha formalizado o voto ainda. Segundo ele, tomou a decisão depois de debate com Weitzel. Na sequência, a conselheira Sandra Krieguer pediu vista em mesa, o que significa que o caso pode ser retomado ainda nesta sessão.
A reclamação começou a ser julgada em 10 de março, com voto favorável do relator, Rinaldo Reis — que afirmou nesta terça que mudou de entendimento —, e foi suspenso no dia seguinte, com o pedido de vista de Weitzel.

marcelo weitzel cnmp

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JOTA

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