Raquel Alves

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CC&amp;T) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o parecer de Cristovam Buarque (PPS-DF) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/15, que trata da adoção em âmbito nacional, do sistema de protocolo integrado pelo Poder Judiciário. O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Buarque alterou o texto original aprovado pelos deputados para permitir ajustes na redação que atualizem a proposta original e deixem em aberto a possibilidade do protocolo integrados ser totalmente eliminado quando integral informatização do processo judicial pelos órgãos judiciários.
O relator também suavizou a redação do projeto no tocante ao prazo para encaminhamento de documentos cuja digitalização seja tecnicamente inviável em razão do volume ou por móvito de ilegibilidade.
A redação aprovada pela Câmara previa que o envio da documentação em meio físico para os cartórios ou para as secretarias deveria ser feita por meio do protocolo integrado no prazo de dez dias. A nova redação prevê que esse envio pelo sistema nacional deve ser feito “quando disponível”.
Depois da análise na CCJ, o PLC 56/15 ainda terá que ser votado pelo plenário. Por causa das alterações já feitas, será preciso uma última rodada de votações na Câmara antes do envio para sanção.
Íntegra PLC 56/15: <a href="http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893835&amp;disposition=inline" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?hl=pt-BR&amp;q=http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm%3D3893835%26disposition%3Dinline&amp;source=gmail&amp;ust=1496348358397000&amp;usg=AFQjCNHkSCIjJZ6wvNpzDgvfosj-LaE5vw">http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3893835&amp;disposition=inline</a>
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JOTA

Texto aprovado por senadores suaviza proposta que ganhou aval da Câmara 

Comissão do Senado aprova protocolo integrado na Justiça

Texto aprovado por senadores suaviza proposta que ganhou aval da Câmara