Luiz Orlando Carneiro

O Conselho Nacional de Justiça priorizou o julgamento de investigações sobre condutas de juízes e desembargadores no 1º semestre. Segundo dados do órgão, dos 80 processos julgados desde o início do ano pelo plenário, 35 trataram de punições disciplinares a magistrados, da abertura de processos administrativos para investigar condutas de juízes ou desembargadores e de autorizações para prorrogar o prazo de conclusão de investigações em curso.
O número equivale a 43% de todas as decisões aprovadas pelo pleno do CNJ até o último dia 16 deste mês, sendo que o CNJ realiza na terça sua última sessão ordinária do semestre. Entre os casos julgados, em março, os conselheiros condenaram à pena de aposentadoria compulsória o juiz Vitor Bezerra, de Sento Sé (BA), que já estava afastado das suas funções há três anos, acusado de se aproveitar do cargo para defender interesses pessoais relativos a questões de terras de sua propriedade.
O CNJ negou, em abril, ao juiz Ariel Rocha Soares pedido para reverter a sua demissão, determinada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em 2014, em virtudede falhas funcionais, tais como comparecer ao Fórum de Tabaporã sob o efeito de álcool ou de drogas, ou de faltar ao trabalho sem justificativa.
Em 30/5, o pleno do CNJ abriu processos administrativos disciplinares (PADs) para a investigar a conduta de dois magistrados. O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Marco Antônio Canavarro dos Santos, é suspeito de atuar em favor de prefeito de Alto da Boa Vista. O juiz José Ilceu Rodrigues, de Sete Lagoas (MG) responde por suposto enriquecimento ilícito.
[caption id="attachment_83423" align="aligncenter" width="300"]<img class="wp-image-83423 size-medium" src="/wp-content/uploads/2017/06/cnj-300x224.jpg" alt="" width="300" height="224" /> FONTE: CNJ[/caption]
Além de decisões sobre revisar ou não condenações de magistrados, os conselheiros também autorizaram a prorrogação de 16 PADs. Continuam sob investigação juízes e desembargadores do Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Alagoas e Bahia, entre outros.
A temática disciplinar superou a dos demais processos julgados pelos conselheiros, desde a primeira sessão do ano, em fevereiro. Julgamentos de demandas sobre concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores e de serventias (cartórios) extrajudiciais foram temas de 13 processos concluídos (23% do total) até o último dia 16/6, quando ocorreu a 253ª sessão ordinária do CNJ. Outros 10 julgamentos resultaram na determinação de providências a tribunais, e nove outros confirmaram decisões anteriores das unidades do Judiciário questionadas no Conselho.
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Além de decisões sobre revisar ou não condenações de magistrados, os conselheiros também autorizaram a prorrogação de 16 PADs. Continuam sob investigação juízes e desembargadores do Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão, Alagoas e Bahia, entre outros.
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JOTA

No 1º semestre, foram julgados 35 processos e outros 16 seguem em investigação 

CNJ: 43% dos julgamentos envolveram questão disciplinar

No 1º semestre, foram julgados 35 processos e outros 16 seguem em investigação