Redação JOTA
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o JOTA, realiza, no dia 15 de setembro, o 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio.
O encontro vai reunir vários especialistas para debater as principais questões tributárias que afetam todo o setor e trazem impactos diretos aos produtores de alimentos do país. O presidente da CNA, João Martins, fará a abertura do evento, às 8h30.
“O objetivo principal do Seminário é fazer com que as análises técnicas de temas tributários relevantes se atentem às particularidades do setor e à sua importância para o País. E, claro, tendo sempre como foco a importância do produtor rural e a complexidade e dinamismo de toda a cadeia produtiva do agro”, afirmou o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz.
O seminário será virtual e transmitido pelas plataformas da CNA e do JOTA. Além dos convidados para a abertura e para o painel de encerramento, a programação inclui seis painéis com temas como as propostas de reforma tributária, a questão dos tributos indiretos, a tributação em relação às questões internacionais e sobre o patrimônio rural, entre outros.
Abaixo a programação completa:
Dia 15.09
8h30 – Abertura
João Martins – presidente da CNA
Rudy Ferraz – diretor jurídico da CNA
Carlos Henrique Oliveira – presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)
9h – Painel 1: “A Tributação no Agronegócio – Aspectos Gerais e Relevância
Moderação: Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA
Palestrantes
Fernando Scaff – Professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado
Eduardo Maneira – Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ e advogado
10h – Painel 2: Tributos Indiretos no Agronegócio
Moderação: Viviane Faulhaber e Raquel Alves – Assessoras jurídicas da CNA
Palestrantes
Maysa Pittondo Deligne– Advogada, doutora e mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora do IDP e professora convidada de cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Aduaneiro. Ex-Conselheira do CARF. Diretora da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT.
Fabio Pallaretti Calcini – Advogado, doutor em Direito PUC/SP, pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra/POR. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
11h – Painel 3 – Reforma Tributária e o Agronegócio
Moderação: jornalista do Jota e Renato Conchon – coordenador do Núcleo Econômico da CNA
Palestrantes
Rebeca Müller – Advogada, mestre em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo IDP. Foi assessora para a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados
Pedro Júlio Sales D’Araújo – Advogado, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
14h – Painel 4 – Tributação Sobre o Patrimônio Rural
Moderação: Viviane Faulhaber e Raquel Alves – assessoras Jurídicas da CNA
Palestrantes
Gabriel Hercos – Advogado com MBA em Agronegócio na USP-Esalq, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT
Florence Haret Drago – Advogada com pós-doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)
15h – Painel 5 – Agronegócio, Tributação e Questões Internacionais
Moderação: Viviane Faulhaber e Raquel Alves – assessoras jurídicas da CNA
Palestrantes
Heleno Taveira Torres – professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e advogado
Jimir Doniak Júnior – mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Ex-membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
16h – Painel 6 – Jurisprudência e debates tributários relevantes para o agronegócio
Moderação: jornalista do Jota
Palestrantes
Celso de Barros Correia Neto – Advogado e consultor legislativo da Câmara dos Deputados
Nina Pencak – Advogada, mestre e doutoranda em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)
17h – Palestra de Encerramento
Moderação: Viviane Faulhaber e Raquel Alves – assessoras jurídicas da CNA
Palestrante
Misabel Derzi – jurista brasileira, advogada tributarista, ex-procuradora-geral do Estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte; e professora titular da UFMG e das Faculdades Milton Campos
Paulo de Barros Carvalho – professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP
