Luciano Padua

Um vídeo divulgado nas redes sociais na última sexta-feira (29/06) mostrou militares do Exército agredindo um homem na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ele foi preso pelos militares em flagrante pelos crimes de desacato, desobediência e lesão corporal.
O JOTA teve acesso ao auto de prisão em flagrante da ocorrência. Como de costume em casos assim, as versões dos envolvidos não batem. Os militares alegam que, após um bloqueio na rua, o morador insistiu pela passagem, discutiu com os agentes e, por fim, os agrediu.
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O homem alega por sua vez que os militares o impediram de transitar a pé pelas ruas da favela e ameaçaram agredi-lo caso insistisse em passar. Depois, foi atingido por spray de pimenta e preso.
Em nenhum momento o documento cita qualquer tipo de violência por parte dos militares contra o cidadão. Mas afirma que, para preservar a integridade de todos os presentes, "fez-se uso da algema para conter o civil".
O vídeo divulgado no Facebook, porém, mostra militares dando pontapés e socos no homem mesmo depois de dominado pelos agentes de segurança.
Segundo o depoimento de militares que estavam envolvidos no ocorrido na Cidade de Deus, o morador, ao se desentender com os agentes de segurança que fecharam uma das vias da região, teria desferido um soco no rosto de um cabo. Por isso, teria sido preso.
https://www.facebook.com/153934831983977/videos/192904151420378/
A ocorrência diz que um pelotão do Exército realizava uma patrulha motorizada no local. Por volta das 18h20, ao chegar à rua Israel, na Cidade de Deus, os militares observaram uma grande concentração de pessoas e que ali haveria um baile funk. Segundo os militares, havia pessoas armadas.
O comandante do pelotão, então, informou ao organizador do evento que não havia autorização para que o baile acontecesse. "Como tal determinação não foi cumprida inicialmente, a população local exaltou-se, o que veio a realizar, por medida de segurança, o retraimento do pelotão para sua viatura. Em ato contínuo, para evitar que o pelotão ficasse cercado pela população local, a área próxima à região de viaturas foi isolada", diz trecho do depoimento de um sargento envolvido na operação.
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Nesse intervalo, dizem os militares, numa das ruas isoladas pelos militares da Cidade de Deus, apareceu um civil, que foi orientado sobre a proibição de transitar no local. Segundo o Exército, ele insistiu em transitar pelo local isolado. Então, o sargento, "fazendo uso moderado da força", pôs a mão no peito do homem. Ele, por sua vez, teria dado um tapa na mão do militar e dito:
"Sou cidadão e vou passar, e não será o Exército que vai me impedir".
Ao ser abordado por um cabo do Exército sobre a ordem de não passar, o homem, afirmam os militares, "proferiu um soco na face" do cabo. "Diante de tal conduta, e a fim de preservar a integridade física dos presentes, fez-se uso da algema para conter o civil a não prosseguir", relata o documento.
Em outro depoimento, o cabo que diz ter sido agredido corroborou a informação de que o civil insistiu por passar pela rua bloqueada. Após ser interpelado por militares, o homem "contornou a viatura que fazia o bloqueio na intenção de forçar a passagem mais uma vez, desacatando a ordem dada". Ao fazer isso, ele "proferia xingamentos de baixo calão" aos militares.
Segundo o depoimento, por apresentar "sinais de alteração em seu comportamento", o sargento do pelotão determinou que se realizasse uma revista pessoal no civil. Na aproximação, então, o homem golpeou o cabo.
"Diante da resistência oferecida pelo civil, o mesmo foi algemado para fins de preservação da integridade física dos presentes", disse o cabo em depoimento.
Ao prestar sua versão dos fatos, o homem informou que estava a caminho da casa da namorada, que está grávida. No trajeto, se deparou com o bloqueio militar na área onde havia um baile funk e, para chegar ao destino, teria de ultrapassar o bloqueio.
Ao tentar ultrapassar o bloqueio, narrou, foi impedido por um soldado, que o ameaçou dizendo que se forçasse a passagem seria agredido.
Segundo o homem, ele então recuou a um hortifruti nas proximidades. Nesse momento, diz o depoimento do morador, foi interceptado de forma truculenta por um soldado e um cabo que utilizaram spray de pimenta. O homem disse que em momento algum chegou a agredir os militares.
"Disse que em seguida foi algemado e conduzido à viatura militar. Afirmou, ainda, que a ação estava sendo gravada pelos militares", segundo o auto de prisão em flagrante.
No exame de integridade física feito no Hospital Geral do Rio de Janeiro, o laudo diz que o homem preso não tem quaisquer tipo de lesões. Já o cabo, segundo o laudo, apresentou um "edema subpalpebral".
No relatório da ocorrência, fica descrito que o homem "proferiu palavras desrespeitosas com a intenção de menosprezar a autoridade da tropa empregada, de forma a desprestigiar a autoridade militar, configurando, em tese, o crime de desacato a militar". Além disso, sustenta que ficou "caracterizada a desobediência à ordem de não ultrapassar o bloqueio instalado na Rua Israel".
Por esses fatos, ele responderá pelos crimes de desacato, artigo 299 do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del1001.htm">Código Penal Militar (CPM)</a>, e desobediência, artigo 301 do CPM.
Por fim, o indiciado também responderá ao crime de lesão corporal pela alegada agressão a um militar, artigo 209 do CPM.
Os artigos foram combinados com o artigo 9º, parágrafo III, alínea d do CPM, que diz que se considera crimes militares aqueles cometidos "ainda que fora do lugar sujeito à administração militar, contra militar em função de natureza militar, ou no desempenho de serviço de vigilância, garantia e preservação da ordem pública, administrativa ou judiciária, quando legalmente requisitado para aquele fim, ou em obediência a determinação legal superior".
Em reportagem no domingo, a <a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-07/comando-militar-do-leste-investiga-agressao-de-soldados-jovem-no-rio">Agência Brasil informou</a> que o Comando Militar do Leste abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) e designou um oficial da unidade para apurar denúncia de violência por parte de militares do Exército durante operação na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio.
Procurado, o Comando Militar do Leste (CML) não respondeu até o fechamento desta reportagem.

intervenção2

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JOTA

Prisão de um morador da favela, agredido por membros do Exército, repercutiu nas redes sociais

Depoimentos de militares e homem preso na Cidade de Deus não batem

Versões dos envolvidos no incidente na Cidade de Deus não batem. Militares alegam que o morador agrediu um cabo. O homem diz que foi ameaçado e preso