Guilherme Mendes

Quase todo o Brasil deve parar nesta sexta (06/07) para ver a Seleção masculina nas quartas-de-final da Copa do Mundo da Rússia, em partida a ser disputada contra a Bélgica. Entre os que não devem ser afetados pelo clima de tensão de um jogo decisivo, entretanto, estão os oito conselheiros de uma turma da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/carf" target="_blank" rel="noopener">Carf</a>), que decidiram manter uma sessão extraordinária que ocorrerá na hora do jogo.
O adversário dos oito conselheiros é tipicamente brasileiro: dispostos a vencer o estoque de processos destinados ao colegiado, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 2ª Seção do Carf é a única a manter sua sessão programada para esta sexta-feira. Outras duas turmas, que também tinham sessões agendadas para a mesma data e hora, retiraram os casos de pauta, com os conselheiros já retornando para seus estados de origem nesta quinta-feira.
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Segundo um conselheiro que integra a turma que se manterá ativa ouvido pelo JOTA, a sessão não apenas ocorrerá durante a manhã de sexta, como também segue inalterada durante a tarde, simultaneamente ao jogo da Seleção, que ocorre às 15h00. São <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2018/07/b35588c379432ff5667c58736164e5d0.pdf" target="_blank" rel="noopener">63 processos administrativos</a> incluídos em pauta, que tratam de <a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/contribuicao-previdenciaria" target="_blank" rel="noopener">contribuição previdenciária</a> e Imposto de Renda Pessoa Física (<a style="font-family: inherit; font-size: inherit; font-style: inherit; font-variant-ligatures: inherit; font-variant-caps: inherit;" href="https://www.jota.info/tudo-sobre/irpf" target="_blank" rel="noopener">IRPF</a>). O time dos advogados também entrará em campo, já que já há inscrições para sustentações orais.
O Carf é um tribunal administrativo membro da Administração Pública Federal, e sua sede, na região central de Brasília, deverá permanecer aberta durante o jogo, sendo opcional aos funcionários assistir às partidas fora do órgão público e depois compensar as horas não trabalhadas ou continuar as atividades profissionais regularmente nas repartições. A previsão está na <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/06/2018&amp;jornal=515&amp;pagina=83&amp;totalArquivos=204" target="_blank" rel="noopener">Portaria nº 174/2018</a> do Ministério do Planejamento.
No início do campeonato vigorava a <a href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&amp;pagina=72&amp;data=04/06/2018" target="_blank" rel="noopener">Portaria nº 143/2018</a>, hoje revogada. O antigo despacho do ministro Esteves Colnago determinava o encerramento do expediente nos órgãos públicos às 13h00 "nos dias em que os jogos se realizarem à tarde".

FILO

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JOTA

Necessidade de diminuir estoque de processos fez com que colegiado da 2ª Seção mantivesse sessão nesta sexta

Turma do Carf continuará julgando durante jogo do Brasil

Necessidade de diminuir estoque fará colegiado do Carf passar por cima de portaria do Ministério da Fazenda, que libera Administração Pública Federal