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João Porto

Apesar de estar na pauta de votação do plenário da Câmara desde segunda-feira (7/6), a MP 1040/2021, que trata da melhoria do ambiente de negócios, só deverá ser apreciada na próxima semana. O relator da matéria, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), apresentou seu <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node015h07g9pfpnig1umq0cmz86buv17311461.node0?codteor=2026494&amp;filename=Tramitacao-MPV+1040/2021">parecer</a> nesta quinta-feira (10/06).
“É uma medida que vai contribuir muito para a geração de empregos, o que é fundamental diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19. Entregamos o relatório, também, com 60 dias de antecedência, algo que é inédito na Câmara e que dará ao Senado o tempo necessário para analisar a MP”, avaliou Bertaiolli.
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O relator marcou uma reunião para terça-feira (15/6) às 12h para ouvir dos líderes opiniões sobre o texto, existe a possibilidade que a matéria seja apreciada na sessão deliberativa prevista para o mesmo dia.
Entre os assuntos que foram incluídos pelo relator no parecer está a emenda que instituiu o voto plural, o texto permite que empresas realizem abertura de capital (IPO) na Bolsa de Valores e possam vender até 85% das ações, permitindo que os fundadores mantenham o controle da companhia. Atualmente, para manter o controle os donos precisam ter ao menos 49% dos papéis no país.
“É uma inovação importante, e adota um modelo que já é praticado no exterior, especialmente nos Estados Unidos. Vai ajudar a capitalizar as empresas e evitar a fuga de IPOs para outras bolsas no mundo”, ressalta o parlamentar.
O voto plural será válido apenas para novas empresas que quiserem entrar na bolsa limitado a 10 (uma ação valendo 10 votos). Esse  voto diferenciado terá duração de sete anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo tempo com a concordância dos demais acionistas.
Uma das intenções do governo com a edição desta MP foi melhorar o posicionamento do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. Neste momento, o Brasil ocupa a 124ª posição. A expectativa do ministério da Economia é que o país suba pelo  menos 20 posições no levantamento com as novas facilidades para abrir empresas.

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JOTA

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