Bárbara Mengardo

O repugnante e curioso caso do cadáver encontrado dentro de um reservatório de água na cidade de São Francisco (MG) deverá ser analisado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caberá à instância decidir se os moradores da região têm direito a receber indenização pelo consumo de água contaminada.
São mais de cem ações sobre o tema no STJ. Os processos foram propostos por consumidores contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) após um funcionário encontrar, em 2011, um corpo no principal reservatório de água que abastecia a cidade mineira. O cadáver já estava em estágio avançado de decomposição, e segundo informações do processo, restavam apelas ossos e vísceras.
O fato fez com que os moradores pedissem indenização, mas no STJ as ações tomaram rumos distintos. A maioria das decisões considera que o tribunal não poderia julgar o assunto, já que seria necessária análise de provas, o que é vedado ao tribunal.
Há pelo menos um caso (Aresp 704.444) em que a indenização foi concedida, o que levou o ministro Napoleão Nunes Maia Filho a propor que o tema seja analisado pela 1ª Seção, responsável por pacificar a jurisprudência da Corte em casos de decisões conflitantes entre as turmas de direito público. O ministro prometeu levar em breve o Resp 1.418.821 à seção.
No caso julgado de forma favorável a dois moradores o relator, ministro Humberto Martins, entendeu que houve afronta ao princípio da dignidade humana, por conta do “asco, angústia, humilhação, impotência da pessoa que toma ciência que consumiu água contaminada por cadáver em avançado estágio de decomposição”.
Por unanimidade, os membros da 2ª Turma afastaram a alegação da Copasa de que “a água em que foi encontrado o cadáver era própria para o consumo humano”.
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pouring water in a glass collection isolated

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JOTA

1ª Seção do STJ vai definir se consumidores têm direito a indenização

Cadáver em reservatório leva moradores de cidade mineira a consumir água contaminada

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