Débora Brito

O Brasil superou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) somente para os anos iniciais do ensino fundamental, em 2019. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), essa etapa da educação básica alcançou pontuação de 5,9, número 0,2 ponto superior à meta estipulada para o ano passado.
O Ideb foi criado para mensurar o desempenho do sistema educacional brasileiro e checar se os alunos estão passando de ano e aprendendo o conteúdo. A avaliação é feita a partir do cálculo da proficiência dos estudantes (se tiram notas boas) e da taxa de aprovação (se passam de ano), que considera a progressão entre etapas e anos na educação básica. A metodologia leva em conta a média das notas das provas de língua portuguesa e matemática. 
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Levando em consideração todas as redes de ensino (pública, privada, municipal e estadual), quatro estados brasileiros não alcançaram as metas de suas redes de ensino: Amapá, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal. Já os estados do Ceará e do Piauí superaram suas metas em mais de um ponto.
O resultado para os anos iniciais não teria superado a meta sem a rede privada, que representa quase 20% das matrículas dessa etapa de ensino. De acordo com o levantamento do Inep, o índice de desenvolvimento só com a rede pública alcançaria 5,7 pontos. No entanto, o Ideb do ensino privada não alcançou sua meta específica para 2019, que era de 7,4, e ficou em 7,1.
As escolas públicas de pouco mais de 61% dos municípios apresentaram pontos superiores às metas de 2019. O maior percentual foi encontrado no Ceará, com 98% dos municípios acima da meta, seguido de Alagoas (94,1%) e o Acre (85,7%).Não alcançaram a meta, as escolas públicas do Amapá, Maranhão, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Considerando o desempenho das escolas municipais, quase 7% não passaram de 3,7 pontos e 37,8% delas ultrapassaram a nota seis. O destaque do relatório é para as escolas da cidade de São Paulo, onde mais de 77% alcançaram mais de seis pontos.
O <a href="https://drive.google.com/drive/folders/1KUQNammBXFvKwtWsKNGgthBl7iV9jQuX">relatório </a>aponta, no entanto, que não há relação entre o tamanho da cidade e seu desempenho. O percentual das escolas das cidades menores que registraram mais de seis pontos é maior, inclusive, que o total de cidades grandes com a mesma pontuação.
Segundo o Instituto, para elevar o Ideb é necessário que as redes de ensino e as escolas melhorem as duas dimensões do indicador, simultaneamente. As metas foram definidas a partir da condição que as escolas e redes estavam em 2005, quando saiu a primeira edição do Ideb. 
Naquele ano, o Ideb dos anos iniciais do ensino fundamental foi de 3,8 e dos anos finais registrou a pontuação de 3,5. O índice foi subindo progressivamente nos anos seguintes até alcançar 5,9 no ano passado. A meta para 2021 é chegar a 6,0 e 5,5, respectivamente.
<h3>Anos finais do ensino fundamental</h3>
Apesar de apresentar melhores resultados nos últimos anos, o Ideb dos anos finais do ensino fundamental não alcançou a meta de 5,2 pontos definidos para 2019, ficando com um índice de 4,9. Considerando todas as redes de ensino, apenas sete estados bateram a meta.
Dois estados (Santa Catarina e Mato Grosso) apresentaram queda da pontuação em relação à pesquisa anterior. Em contrapartida, os estados de Alagoas e do Ceará apresentaram as maiores variações positivas.
Nos anos finais, a participação da rede privada, que detém pouco mais de 15% das matrículas, também fez a diferença, sem a qual o Ideb nessa etapa de ensino ficaria 0,3 pontos abaixo do resultado alcançado. 
<h3>Ensino Médio</h3>
Já para o ensino médio, o estudo do Inep mostra que a diferença de desempenho entre o ensino privado e público é maior. O ensino privado alcançou seis pontos na avaliação, enquanto que o setor público bateu em 3,9. Mesmo com desempenho superior, a rede privada também não alcançou suas metas de 2019 e, no caso do Amapá, chegou a apresentar queda. 
Há desigualdade expressiva também entre as escolas estaduais das cinco regiões do país, principalmente entre Norte, Nordeste e Sudeste, que apresentam o maior percentual de escolas com pontos mais altos.
Em 2019, o Ideb do ensino médio ficou em 4,2, abaixo, portanto, da meta de 5 pontos. Em relação a 2017, quando o Inep passou a aplicar a pesquisa em todas as escolas públicas do país, o crescimento foi de 0,4 ponto.
O Ideb do ensino médio em 2005 não passou de 3,4 e a meta para o ano que vem é chegar a pelo menos 5,2. Os destaques nesta etapa do ensino são dos estados do Espírito Santo e de Goiás, ainda assim, as notas não passam de 5,1, inferior às registradas no ensino fundamental.
Veja o estudo completo <a href="https://www.jota.info/divulgacao_regioes_ufs_ideb_2019">aqui.</a>
Mudanças
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, informou na coletiva de divulgação que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que baseia os dados para o Ideb, passará por mudanças a partir de 2021. As próximas avaliações serão feitas com todos os alunos de forma censitária e para todas as áreas do conhecimento, não somente português e matemática.
Também foi criado um grupo de trabalho para discutir o novo Ideb, com a participação dos estados, municípios e do Conselho Nacional de Educação, além do apoio de especialistas e entidades da sociedade civil, que irão definir, até 2022, novas metas para a educação.
Sobre os resultados de 2019, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), Luís Miguel Garcia, ressaltou a diferença da realidade de escolas dependendo da cidade e estado  e defendeu ações cooperadas entre União, estados e municípios, bem como a criação de um Sistema Nacional de Educação, para melhorar a qualidade do ensino no país.
“O regime de colaboração é importante para dar conta dos desafios. Nós observamos que o processo de avaliação vai impactar as ações adotadas. Os dados mostram que o que temos ofertado precisa ser repensado, precisa de novas metodologias e que algumas políticas são necessárias, como políticas de garantia do aluno na escola, não dá pra aceitar aluno fora da escola em pleno 2020”, destacou Garcia.
A diretora do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta, também defendeu a cooperação entre os entes federados, a instituição de um sistema nacional e destacou algumas ações que permitiram avanços registrados nos últimos anos.
“Os dados nos mostraram onde estamos acertando e em que precisamos melhorar. O Ideb é uma avaliação de rede, fala das  competências e habilidades desenvolvidas pelos alunos. Os anos iniciais estão indo pra frente, o ensino médio melhorou. É um resultado que permite aos gestores públicos pensar em políticas públicas”, disse Cecília.
Para a Secretária de Educação Básica do MEC, Izabel Pessoa, o ritmo de melhoria da qualidade da educação deve ser acelerado e o foco deve estar na qualificação dos professores.
No início da coletiva, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que, em outubro, o Ministério vai promover  uma discussão sobre salários de professores. O ministro disse que quer "dar mais atenção" aos professores e defendeu que eles precisam ser capacitados e valorizados.

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JOTA

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