Erick Gimenes
Luiz Orlando Carneiro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei 6.566/2019, que inscreve o nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O projeto foi aprovado em 27 de abril pelo Congresso e teve discordância presidencial publicada nesta quarta-feira (25/5), no Diário Oficial da União.
O presidente alegou “contrariedade ao interesse público” para discordar do registro do nome de Nise no Panteão da Pátria da Liberdade Tancredo Neves, um memorial perpétuo dos brasileiros ou brasileiras que “deram a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
No texto de veto, Bolsonaro disse ter seguido manifestação da Casa Civil, que argumentou que as homenagens não devem ser inspiradas “por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”.
Militante do Partido Comunista Brasileiro, Nise da Silveira foi presa, em 1936, no Rio de Janeiro, depois de ser denunciada por uma enfermeira por portar livros marxistas. A médica ficou detida por 18 meses por “propagar ideias extremistas”.
“Não é possível avaliar, nos moldes da referida Lei, a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”, justificou a Casa Civil.
Assim que o veto for protocolado no Congresso, o plenário terá até 30 dias para decidir se concorda ou não com o presidente.
Quem foi Nise da Silveira
Nise Magalhães da Silveira foi uma médica alagoana conhecida por revolucionar o tratamento de transtornos mentais no Brasil. Ela se formou em 1926 e passou a questionar métodos da psiquiatria como o eletrochoque e a lobotomia.
Nise também se notabilizou por utilizar técnicas de artes para tratar pacientes com transtornos e lutar contra a violência utilizada nos chamados “manicômios”.
Nise da Silveira morreu em 1999, aos 94 anos, vítima de pneumonia.
