Luiz Orlando Carneiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove, no próximo dia 3 de novembro, na sua sede em Brasília, audiência pública para debater a atuação do MP em fraudes nos sistemas de cotas das universidades e órgãos públicos e discutir a adoção de possíveis mecanismos de fiscalização.
A audiência será aberta pelo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP, conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega, que também coordenará os trabalhos.
De acordo com nota do CNMP, a audiência pública tem como foco entender melhor as ocorrências de fraudes que estão sendo noticiadas em diversos estados, e “identificar os mecanismos de prevenção, fiscalização e repressão de tais irregularidades, averiguando, também, se as ferramentas utilizadas para enfrentar tal situação são suficientes ou podem ser aprimoradas”.
Desse modo, pretende-se propiciar os encaminhamentos adequados aos órgãos de execução do Ministério Público brasileiro, detentores de atribuição para a adoção das providências cabíveis.
Os interessados em se manifestar durante a audiência pública poderão se inscrever até o dia do evento.

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Procuradores discutirão também como atuar para coibir as fraudes.

Audiência pública do CNMP discutirá combate a fraudes no sistema de cotas raciais

Procuradores discutirão também como atuar para coibir as fraudes.