Luiz Orlando Carneiro

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nota, nesta sexta-feira (4/3), para “rechaçar os ataques” de “algumas lideranças políticas” à 24ª fase da Operação Lava jato.
Segundo a associação, os procuradores, a Justiça, a Polícia e a Receita federais “atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”.
A manifestação assinada pelo presidente da entidade representativa do Ministério Público, José Robalinho Cavalcanti, destaca que “o pleno funcionamento das instituições do país não deve ser confundido com questões de cunho político ou midiático”.
A ANPR afirma, em nota, que a condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento, e foi autorizada, no caso do ex-presidente Lula, de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada, apenas, se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal.
"A condução coercitiva somente ocorre enquanto as providências urgentes de produção de provas estão em andamento. Em momento algum as garantias constitucionais do investigado (como o direito ao silêncio, o direito à assistência de advogado, o direito à integridade física e o direito à imagem) foram ou podem ser desrespeitadas”.
O presidente da ANPR acrescenta que “a soma de esforços dos órgãos de persecução penal na Operação Lava Jato resultou em condenações, bloqueios de bens e devoluções de dinheiro aos cofres públicos”, e que “as decisões foram majoritariamente mantidas da primeira à última instância judicial”.

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JOTA

Para ANPR, condução coercitiva do ex-presidente Lula foi absolutamente proporcional

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