Jotinhas

Segundo escalão

Governo reduz benefícios de servidores de agências reguladoras

Presidentes de agências, cujos cargos eram equiparados aos de ministros, agora são considerados de segundo escalão

O ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fazer diversas críticas públicas às agências reguladoras, o governo tomou uma das primeiras medidas concretas para enfraquecer os órgãos. O Ministério da Economia editou, no Diário Oficial de quarta-feira (27/3), uma portaria que reduz os benefícios recebidos por gestores que ocupam cargo de chefia nas agências, como auxílio-moradia e diária de viagens oficiais.

A portaria 121 rebaixou em um nível em relação aos ministérios todos os postos de chefia das agências. O presidente de uma agência, por exemplo, que antes equivalia-se a um ministro de Estado, agora está no mesmo patamar que o segundo escalão das pastas – e assim sucessivamente.

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação estuda recorrer à Justiça contra a portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Como os salários são disciplinados por decretos internos, a medida tem impacto apenas nos benefícios. A portaria foi criticada por integrantes dos órgãos. Nos bastidores, eles argumentam que já é difícil recrutar pessoas qualificadas para as agências e, agora, com redução do auxílio-moradia, será ainda mais difícil convencer especialistas em mudarem-se para Brasília.

Além disso, reclamam da falta de diálogo do Executivo, que sequer comunicou previamente as agências sobre a medida.

Críticas

Desde as eleições, Bolsonaro faz duras críticas às agências reguladoras que, segundo ele, burocratizam o Estado e os negócios privados. Em entrevista no começo do ano, logo depois de assumir a Presidência da República, afirmou que há interesses escusos nos órgãos reguladores.

“A máquina é muito pesada…são centenas de conselhos pelo Brasil. As agências reguladoras também…nos últimos meses receberam novos nomes…a qualidade de parte dessas agências, das pessoas…o interesse é outro, não é botar para funcionar pela agência”, disse em entrevista à Record.

Na oportunidade, também criticou a Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi criada no governo Michel Temer e assumiu funções, entre outras, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

“A agência mineral, por exemplo, nosso ministro de Minas e Energia está amarrado, tem que buscar maneiras de desamarrar”, ressaltou.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito