Matheus Teixeira

Mateus Vargas

Após o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) fazer diversas críticas públicas às agências reguladoras, o governo tomou uma das primeiras medidas concretas para enfraquecer os órgãos. O Ministério da Economia editou, no Diário Oficial de quarta-feira (27/3), uma portaria que reduz os benefícios recebidos por gestores que ocupam cargo de chefia nas agências, como auxílio-moradia e diária de viagens oficiais.
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A <a href="http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/68938212/do1-2019-03-28-portaria-n-121-de-27-de-marco-de-2019-68938049" target="_blank" rel="noopener">portaria 121</a> rebaixou em um nível em relação aos ministérios todos os postos de chefia das agências. O presidente de uma agência, por exemplo, que antes equivalia-se a um ministro de Estado, agora está no mesmo patamar que o segundo escalão das pastas – e assim sucessivamente.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação estuda recorrer à Justiça contra a portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Como os salários são disciplinados por decretos internos, a medida tem impacto apenas nos benefícios. A portaria foi criticada por integrantes dos órgãos. Nos bastidores, eles argumentam que já é difícil recrutar pessoas qualificadas para as agências e, agora, com redução do auxílio-moradia, será ainda mais difícil convencer especialistas em mudarem-se para Brasília.
Além disso, reclamam da falta de diálogo do Executivo, que sequer comunicou previamente as agências sobre a medida.
<h3>Críticas</h3>
Desde as eleições, Bolsonaro faz duras críticas às agências reguladoras que, segundo ele, burocratizam o Estado e os negócios privados. Em entrevista no começo do ano, logo depois de assumir a Presidência da República, afirmou que há interesses escusos nos órgãos reguladores.
"A máquina é muito pesada...são centenas de conselhos pelo Brasil. As agências reguladoras também...nos últimos meses receberam novos nomes...a qualidade de parte dessas agências, das pessoas...o interesse é outro, não é botar para funcionar pela agência", disse em entrevista à Record.
Na oportunidade, também criticou a Agência Nacional de Mineração (ANM), que foi criada no governo Michel Temer e assumiu funções, entre outras, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"A agência mineral, por exemplo, nosso ministro de Minas e Energia está amarrado, tem que buscar maneiras de desamarrar", ressaltou.

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JOTA

Presidentes de agências, cujos cargos eram equiparados aos de ministros, agora são considerados de segundo escalão

Governo reduz benefícios de servidores de agências reguladoras

Os presidentes das agências, que antes equiparavam-se a ministros de Estado, agora, foram rebaixados ao equivalente ao segundo escalão dos ministérios