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Discussões trabalhistas e tributárias atravancam agronegócio, dizem especialistas

Representantes do setor discutiram uso da arbitragem para evitar recorrer ao Judiciário brasileiro

@flickr/EmilioKüffer

Para ficarem menos dependentes da sobrecarregada Justiça brasileira, as empresas do agronegócio têm buscado avançar no uso da arbitragem para resolver conflitos.

Representantes do setor e advogados debateram, na manhã desta quarta-feira (13/4), em São Paulo, os desafios do uso desse meio alternativos de resolução de litígios, os contratos do agronegócio e a arbitragem.

Transmitido ao vivo pelo JOTA, o evento foi organizado pela Sociedade Rural Brasileira e pelo Demarest Advogados.

Segundo especialistas que participaram do evento, questões trabalhistas e tributárias atravancam o agronegócio no país. De acordo com o diretor jurídico da Fibria, Eduardo Andretto, o sistema tributário atual, faz com que a companhia acumule R$ 800 milhões em créditos de ICMS pelo fato de a companhia realizar muitas exportações.

O diretor jurídico também criticou a restrição, pela Justiça do Trabalho, da terceirização do plantio pelo setor florestal. Para ele, a proibição leva a empresa a optar pela mecanização, quando poderia estar contratando.

Ainda sobre o tema, o professor da FEA/USP Marcos Fava Neves afirmou que é preciso “descontruir a resistência à modernização”.

Sobre a relação do setor com o Judiciário e com os profissionais do direito, o advogado Renato Buranello, do Demarest Advogados, citou que atualmente os cursos de direito não possuem cadeiras relacionadas ao agronegócio. Isso influencia na formação de juízes e advogados que lidarão com o tema futuramente.

Andretti debateu com o sócio do Demarest Advogados Renato Buranello as peculiaridades dos contratos do agronegócio e a previsão de uso da arbitragem para dirimir conflitos. As discussões foram mediadas pelo vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Francisco de Godoy Bueno.

No segundo painel, o diretor jurídico da Cosan Elias Marques, e o sócio do Demarest Marcelo Inglez de Souza, trataram dos desafios da arbitragem no agronegócio. O painel foi mediado por Thiago Marinho Nunes, presidente do do comitê de mediação e arbitragem da CARB, primeiro centro arbitral de resoluções de conflitos do país voltado exclusivamente ao agronegócio.

“Não podemos investir tempo e recursos financeiros para um veredito final, o ideal é que as partes encontrem um caminho objetivo para o problema”, afirma o advogado.


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