Redação JOTA

O Conselho da Justiça Federal realiza nesta segunda-feira (17/4), a partir das 9h, o evento A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil.
O evento, com transmissão gratuita terá a participação de diversos especialistas e autoridades, como: Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA; Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Laura Schertel Mendes, presidente da comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA; Bruno Ricardo Bioni, professor e diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa; e Ana Frazão, professora da Universidade de Brasília e colunista do JOTA.
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Confira abaixo a ordem dos debates:
<table class="listing mceItemTable">
<tbody>
<tr class="odd">
<td style="width: 100px;">9h - 9h30
Abertura</td>
<td>Mesa de abertura
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA
Eduardo Gomes, Senador da República Federativa do Brasil
Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria -Geral da Justiça Federal  representando o Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal
Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA
Bruno Ricardo Bioni, Professor e Diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa - membro da CJSUBIA
Ana Frazão, Professora da Universidade de Brasília – UnB e membro da CJSUBIA
Juiz Federal Shamyl Cripriano, Vice-Presidente da Ajufe da 1ª Região
Advogado Ronnie Preuss Duarte, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA)
Gustavo Saboia Vieira, secretário-geral da mesa do Senado Federal
</td>
</tr>
<tr class="even">
<td>9h30 - 10h
Palestra</td>
<td>Keynote Speaker
Andrea Renda, Professor da Escola Transnacional de Governança do European University Institute e Diretor do CEPS da Unidade on Global Governance, Regulation, Innovation &amp; Digital Economy - “participação remota”
Moderação: Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA, e Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA
</td>
</tr>
<tr class="odd">
<td>10h - 11h30
Painel 1</td>
<td>Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais
Dafna Feinholz, UNESCO's Chief of Bioethics and Ethics of Science and Technology - “participação remota”
Karine Perset, Head da unidade em Inteligência IA da OCDE - “participação remota”
Mark Schaan, Deputy Minister em Inovação do Canadá - “participação remota”
Anupam Chander, Professor of Georgetown University - “participação remota”
Moderação: Claudia Lima Marques, Professora da URGS e membra da CJSUBIA
</td>
</tr>
<tr class="even">
<td>11h30 - 12h30
Painel 2</td>
<td>Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA
Bianca Kremer, professora do IDP
Diogo Cortiz, professor da PUC-SP
Miriam Wimmer, Diretora da ANPD e membra da CJSUBIA
Clara Keller, pesquisadora de pós doutorado no Centro de Ciências Sociais de Berlim - “participação remota”
Moderação: Filipe Medon, membro da CJSUBIA
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<table class="listing mceItemTable">
<tbody>
<tr class="even">
<td>14h30 - 15h45
Painel 3</td>
<td>Abordagem baseada em risco: taxonomia e consequências
Bruno Bioni, Diretor-fundador do DPBR e membro da CJSUBIA
Pablo Nunes, Pesquisador do CESEC
Dora Kaufman, Professora da PUC-SP
Juliano Maranhão, Professor da USP e membro da CJSUBIA
Moderação: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene
</td>
</tr>
<tr class="odd">
<td>15h45 - 16h45 
Painel 4</td>
<td>Discriminação algorítmica
Carol Rossini, Diretora do DataSphere - “participação remota”
Mariana Valente, Professora da Universidade de St. Gallen, Diretora do InternetLab e membra da CJSUBIA - “participação remota”
Nina da Hora, Centro de Tecnologia e Sociedade/CTS da FGV
Tarcízio Silva, Fellow da Mozilla Foundation
Moderação: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça
</td>
</tr>
<tr class="even">
<td>16h45 - 17h45 
Painel 5</td>
<td>Arranjo institucional de fiscalização e enforcement
Victor Marcel, consultor legislativo do Senado Federal e membro da CJSUBIA
Estela Aranha, assessora especial em direitos digitais do Ministério da Justiça
Luca Belli, Professor da FGV-RJ - “participação remota”
Ana Frazão, Professora da UnB e membro da CJSUBIA
Moderação: Fabricio da Mota Alves, advogado e membro da CJSUBIA
</td>
</tr>
<tr class="odd">
<td>17h45 - 18h45
Painel 6</td>
<td>Perspectivas setoriais de aplicação e uso de IA
Esther Dweck, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde
Paulo Rená, AqualtuneLab
Walkiria Favero, CEPI-FGV e Head of Compliance and Regulation na Dasa
Moderação: Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça
</td>
</tr>
<tr class="even">
<td>18h45 - 19h15
Palestra</td>
<td>Keynote speaker
Frank Pasquale, Professor at Brooklyn Law School - “participação remota”
Moderação: Thiago Sombra, advogado e membro da CJSUBIA
</td>
</tr>
</tbody>
</table>

inteligência artificial

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Acompanhe ao vivo ao evento organizado pelo Conselho da Justiça Federal

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