Redação JOTAO Conselho da Justiça Federal realiza nesta segunda-feira (17/4), a partir das 9h, o evento A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil.
O evento, com transmissão gratuita terá a participação de diversos especialistas e autoridades, como: Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA; Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Laura Schertel Mendes, presidente da comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA; Bruno Ricardo Bioni, professor e diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa; e Ana Frazão, professora da Universidade de Brasília e colunista do JOTA.
Confira abaixo a ordem dos debates:
| 9h – 9h30
Abertura |
Mesa de abertura
Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA Eduardo Gomes, Senador da República Federativa do Brasil Desembargador Cruz Macedo, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Erivaldo Ribeiro dos Santos, Juiz Auxiliar da Corregedoria -Geral da Justiça Federal representando o Ministro Og Fernandes, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA Bruno Ricardo Bioni, Professor e Diretor-fundador do Data Privacy Brasil Escola e Associação de Pesquisa – membro da CJSUBIA Ana Frazão, Professora da Universidade de Brasília – UnB e membro da CJSUBIA Juiz Federal Shamyl Cripriano, Vice-Presidente da Ajufe da 1ª Região Advogado Ronnie Preuss Duarte, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) Gustavo Saboia Vieira, secretário-geral da mesa do Senado Federal |
| 9h30 – 10h
Palestra |
Keynote Speaker
Andrea Renda, Professor da Escola Transnacional de Governança do European University Institute e Diretor do CEPS da Unidade on Global Governance, Regulation, Innovation & Digital Economy – “participação remota” Moderação: Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da CJSUBIA, e Laura Schertel Mendes, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB, pesquisadora da Universidade Goethe de Frankfurt e relatora da CJSUBIA |
| 10h – 11h30
Painel 1 |
Análise comparativa de modelos regulatórios e princípios internacionais
Dafna Feinholz, UNESCO’s Chief of Bioethics and Ethics of Science and Technology – “participação remota” Karine Perset, Head da unidade em Inteligência IA da OCDE – “participação remota” Mark Schaan, Deputy Minister em Inovação do Canadá – “participação remota” Anupam Chander, Professor of Georgetown University – “participação remota” Moderação: Claudia Lima Marques, Professora da URGS e membra da CJSUBIA |
| 11h30 – 12h30
Painel 2 |
Direitos e deveres no ciclo de vida dos sistemas de IA
Bianca Kremer, professora do IDP Diogo Cortiz, professor da PUC-SP Miriam Wimmer, Diretora da ANPD e membra da CJSUBIA Clara Keller, pesquisadora de pós doutorado no Centro de Ciências Sociais de Berlim – “participação remota” Moderação: Filipe Medon, membro da CJSUBIA |
| 14h30 – 15h45
Painel 3 |
Abordagem baseada em risco: taxonomia e consequências
Bruno Bioni, Diretor-fundador do DPBR e membro da CJSUBIA Pablo Nunes, Pesquisador do CESEC Dora Kaufman, Professora da PUC-SP Juliano Maranhão, Professor da USP e membro da CJSUBIA Moderação: Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene |
| 15h45 – 16h45
Painel 4 |
Discriminação algorítmica
Carol Rossini, Diretora do DataSphere – “participação remota” Mariana Valente, Professora da Universidade de St. Gallen, Diretora do InternetLab e membra da CJSUBIA – “participação remota” Nina da Hora, Centro de Tecnologia e Sociedade/CTS da FGV Tarcízio Silva, Fellow da Mozilla Foundation Moderação: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça |
| 16h45 – 17h45
Painel 5 |
Arranjo institucional de fiscalização e enforcement
Victor Marcel, consultor legislativo do Senado Federal e membro da CJSUBIA Estela Aranha, assessora especial em direitos digitais do Ministério da Justiça Luca Belli, Professor da FGV-RJ – “participação remota” Ana Frazão, Professora da UnB e membro da CJSUBIA Moderação: Fabricio da Mota Alves, advogado e membro da CJSUBIA |
| 17h45 – 18h45
Painel 6 |
Perspectivas setoriais de aplicação e uso de IA
Esther Dweck, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Ana Estela Haddad, Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde Paulo Rená, AqualtuneLab Walkiria Favero, CEPI-FGV e Head of Compliance and Regulation na Dasa Moderação: Ministro Paulo Sérgio Domingues, Superior Tribunal de Justiça |
| 18h45 – 19h15
Palestra |
Keynote speaker
Frank Pasquale, Professor at Brooklyn Law School – “participação remota” Moderação: Thiago Sombra, advogado e membro da CJSUBIA |
