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Coronavírus

Alerj aprova projeto que cria feriadão de dez dias para conter Covid

Deputados estaduais excluíram do período de paralisação algumas atividades consideradas essenciais

Alerj aprova feriado
Sessão da Alerj. Foto: Thiago Lontra

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira (23/3), substitutivo ao projeto de lei de iniciativa do executivo (PL 3906/2021), que estabelece como feriados estaduais os dias 26 e 31 de março e 1 de abril.  O projeto antecipa ainda os feriados de 21 e 23 de abril, Tiradentes e Dia de São Jorge, para os dias 29 e 30 de março.

Sob críticas e intenso debate, o projeto foi aprovado com emendas que recomendam aos prefeitos a adoção de medidas de endurecimento do isolamento social no período de paralisação. O texto também foi alterado para acrescentar lista de serviços essenciais que estarão permitidos durante o feriado prolongado.

Para alguns partidos oposicionistas, o governo estadual se isentou, por motivos políticos, da responsabilidade de editar medidas mais restritivas, como o lockdown, e o feriadão é apenas uma medida paliativa que não garantirá que as pessoas fiquem em casa. Já os apoiadores do projeto argumentaram, durante a discussão, que a paralisação é necessária para evitar colapso no sistema de saúde.

A proposta do feriado foi apresentada à Alerj na segunda-feira (22/3) pelo governo estadual, que justifica a medida como forma de conter o avanço do coronavírus. Ainda na segunda, o governo publicou decreto que prorroga a vigência de medidas restritivas até 4 de abril. Contudo, o decreto estadual mantém a autorização para o atendimento presencial em bares, restaurantes e a realização de jogos esportivos, sem torcedores.

A flexibilização diverge da determinação da prefeitura da capital fluminense, que publicou novas restrições na última segunda (23/3), proibindo o acesso do público aos estabelecimentos de alimentação e qualquer tipo de atividade física coletiva, entre outras medidas mais duras, como a possibilidade de sanções em caso de descumprimento.

O substitutivo aprovado hoje pela Alerj prevê que, diante de conflito entre medidas estaduais e municipais, valerá a mais restritiva. O projeto foi enviado para sanção do governo estadual.