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AGU exonera procuradores. Associação vê “conveniência pessoal” de Grace

Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais critica ainda a nomeação de pessoas de fora da carreira

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Crédito Nelson Jr./SCO/STF

Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) exonerou nessa terça-feira (24/04) os procuradores Cleso José da Fonseca Filho e Izabel Vinchon de Andrade, que atuavam como procuradores-gerais. Ambos coordenavam a defesa da União na primeira e segunda instância e nos tribunais superiores, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). 

As exonerações foram determinadas pela ministra Grace Mendonça, que está à frente da AGU. Nessa terça-feira também foi retirado do cargo José Roberto da Cunha Peixoto, subprocurador-geral, e nomeados Sergio Eduardo Tapety como procurador-geral, Rejane Valéria Chaves de Castro como Assessora Especial, Fernanda Menezes Pereira como adjunta, Tatiana Delatorres como chefe de gabinete da advogada-geral da União e José Roberto Machado Farias como subprocurador-Geral.

A explicação oficial da assessoria da AGU para as alterações é a de que Grace Mendonça quer “melhorar o desempenho na área do contencioso”. As mudanças, porém, não foram bem vistas pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Em nota, a entidade afirmou que existem indicativos de que “as exonerações não foram movidas por questões técnicas, mas por razões de conveniência pessoal da dirigente máxima da Instituição”.

A Anafe ainda critica a  “nomeação de pessoas estranhas às carreiras para funções estratégicas da Advocacia-Geral da União”. “É urgente que tenhamos uma discussão acerca da melhor utilização de recursos dentro da Advocacia-Geral da União, bem como de mecanismos que garantam a necessária estabilidade institucional”, finaliza a entidade.


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