Kalleo Coura

Só depois de entrar na Justiça, o advogado João Carlos Odenik Junior, de Viradouro, no interior de São Paulo, conseguiu finalmente que um perfil antigo dele próprio fosse apagado do Facebook.
A manutenção da página na rede social lhe causava "constrangimento e mal-estar entre seu ciclo de amizade e seu novo relacionamento" porque fotos de seu prévio envolvimento amoroso permaneciam expostas a terceiros.
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"Perdi a senha do perfil e não conseguia recuperar. Entrei em contato por diversas vezes por email, e a empresa não me dava nenhum retorno. Era uma resposta de email programada: tem que esperar sete dias, dez dias para uma resposta. Mas nada se resolvia", reclamou Odenik Junior.
Diante da dificuldade, o advogado pediu na Justiça que o perfil fosse excluído e que o Facebook fosse condenado a indenizá-lo em R$ 1 mil. "Eu só queria era me ver livre do problema", disse.
O advogado Celso de Faria Monteiro, do escritório TozziniFreire Advogados, que defendeu o Facebook no caso, alegou que não houve falha na prestação de serviços. Isto porque para que a ferramenta de definir uma nova senha funcione corretamente seria necessário que o usuário tivesse um e-mail ou telefone atrelado ao perfil para que pudesse recuperar a senha.
Segundo a empresa, como o advogado teria desvinculado o celular do perfil, não houve defeito de serviço e ele não poderia "se beneficiar da própria torpeza".
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, da Vara Única de Viradouro, <a href="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2019/04/a6119eb3380cbf5a261bf1ae5ee6062a.pdf">considerou</a> que, da defesa do Facebook, foi possível concluir que "a desvinculação de e-mail e número de telefone da conta do indivíduo implica a impossibilidade em reavê-la, de modo que a única alternativa possível é o ingresso na Justiça pleiteando a sua exclusão".
A via judicial, entendeu a juíza, não deveria ser o único recurso disponível para que o usuário pudesse exercer o direito de excluir a sua conta na rede social, afinal trata-se de um meio custoso à pessoa que busca realizar uma operação relativamente simples.
"Muito embora o indivíduo, ao ingressar em uma rede social, opte por compartilhar dados pessoais com terceiros, é seu direito deixar de dividir essas informações com o público virtual, gozando de autonomia e praticidade para retirá-las do ar quando assim o desejar", diz a juíza.
Assim, segundo a magistrada, a ausência de um método intermediário de resolução do problema do usuário, "resultando na contínua exposição de sua imagem contra a sua vontade, qualifica uma falha na prestação de serviço da parte ré, podendo-se até dizer que houve uma omissão da empresa no atendimento ao consumidor".
Quanto aos danos morais, a juíza entendeu que o constrangimento e o mal-estar alegados guardam relação direta com o fato de o usuário não ter um meio para excluir a sua conta de Facebook extrajudicialmente. Assim, a reparação de R$ 1 mil é cabível. Além disso, a empresa também foi condenada a pagar mais R$ 1 mil a título de honorários advocatícios.
Procurado, o Facebook informou que "o perfil objeto do processo foi bloqueado em cumprimento à ordem judicial", mas que vai recorrer da decisão, "já que o autor não utilizou o canal disponível para solicitar a remoção da conta extrajudicialmente".
O processo tramita com o número 1000958-02.2018.8.26.0660.

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JOTA

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