Bárbara Mengardo

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo que discute se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve entregar ao jornal O Estado de São Paulo os laudos que comprovam que não contraiu Covid-19. A ação foi distribuída ao presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, que na última quinta-feira (07/05), <a href="https://www.jota.info/casa-jota/para-presidente-do-stj-nao-e-republicano-exigir-que-bolsonaro-entregue-exames-07052020" target="_blank" rel="noopener noreferrer">em webinar organizado pelo JOTA</a>, afirmou que que não seria "republicano" exigir que Bolsonaro divulgue laudos que comprovem que não foi infectado pela Covid-19.
No STJ o assunto é tratado na SLS 2704. Frente às falas de Noronha o Estado requereu o impedimento do magistrado, pedindo ao próprio STJ que o presidente não julgue o processo, já que antecipou posicionamento supostamente favorável a Bolsonaro.
<a href="https://conteudo.jota.info/casa-jota-online"><img class="aligncenter wp-image-244348" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1.png" sizes="(max-width: 1080px) 100vw, 1080px" srcset="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1.png 1080w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1-300x300.png 300w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1-1024x1024.png 1024w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1-150x150.png 150w, https://www.jota.info/wp-content/uploads/2020/04/cta-casa-jota-1-768x768.png 768w" alt="" width="500" height="500" /></a>
O caso chegou ao STJ após a AGU recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que determinou a entrega do laudo ao jornal. Ao negar o efeito suspensivo a uma liminar concedida pela 1ª instância, o desembargador André Nabarrete afirmou que o argumento de quebra da intimidade ou privacidade não pode ser utilizado no caso envolvendo Bolsonaro e os documento relacionados à Covid-19.
"A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença", afirmou Nabarrete em decisão proferida no dia 6 de maio.
No webinar realizado na última quinta, questionado sobre a ação proposta pelo jornal O Estado de São Paulo, Noronha afirmou que não poderia adiantar opinião, já que poderia vir a julgar o tema. No entanto, defendeu que a intimidade do presidente deve ser preservada. “O presidente tem que dizer do que se alimenta? Se é A+ ou O-? O cargo público não pode entrar nas entranhas da pessoa que o exerce”, disse.

coletvv07

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Estadão pediu o impedimento de Noronha após falas do ministro em webinar do JOTA

Ação sobre exame de Bolsonaro chega ao STJ e é distribuída ao presidente da Corte

Segundo o jornal, O Estado de São Paulo pediu o impedimento de João Otávio de Noronha após falas do presidente do STJ em webinar organizado pelo JOTA.