Jamile Racanicci

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve seguir a Corte Especial e colocar em pauta automaticamente os processos que estiverem suspensos por pedidos de vista há mais de 60 dias. A presidente da turma, ministra Regina Helena Costa, afirmou aos colegas nesta quinta-feira (8/11) que seguiria a orientação da Corte Especial a partir de fevereiro de 2019.
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Em outubro deste ano o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, anunciou que a partir de dezembro a <a href="https://www.jota.info/jotinhas/vista-voltar-60-dias-noronha-24102018" target="_blank" rel="noopener">Corte Especial colocaria em pauta automaticamente os processos com pedidos de vista vencidos</a>.
O presidente do STJ acrescentou na ocasião que os casos retornariam a julgamento independentemente de o ministro que pediu vista ter concluído o voto. Noronha também recomendou que presidentes de turmas e seções se atentem para o prazo, estabelecido pelo artigo nº 162 do <a href="https://ww2.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/Regimento/issue/view/1/showToc" target="_blank" rel="noopener">regimento interno</a> do STJ.
Nesta quinta-feira, a presidente da 1ª Turma considerou que seria "salutar" seguir o procedimento adotado pela Corte Especial, já que o prazo de 60 dias foi determinado pelo regimento interno. "Penso que também tenhamos que nos adequar. Proponho para fevereiro", disse.
De acordo com o regimento, o pedido de vista não impede que os demais ministros votem no processo. O prazo de 60 dias pode ser prorrogado por mais 30 dias a pedido do ministro que suspendeu o julgamento.

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JOTA

Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

Em outubro, Noronha anunciou que processos com pedidos de vista vencidos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto