Para a próxima
Apesar de ter analisado a inclusão do Imposto Sobre Serviços (ISS) na base de cálculo do Pis e da Cofins, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que discute se o ICMS entra no cálculo das contribuições. A ação estava pautada para a sessão de quarta-feira da 1ª seção.
Esperados
Além das questões tributárias, também foi adiado o processo que discutia a prorrogação da usina de Jaguara, da Cemig. A discussão sobre a incidência de PIS e Cofins sobre Juros Sobre Capital Próprio (JCP) também ficará para a próxima sessão.
Até tarde
A reunião desta semana da 1ª Seção está dentre as mais longas do ano. Como de costume, começou às 14 horas, mas foi suspensa apenas às 20h15. A próxima, marcada para o dia 24, dará continuidade à sessão desta semana e começará mais cedo, às 13h.

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JOTA

Além de discussões fiscais, ministros vão analisar prorrogação da usina de Jaguara, da Cemig

1ª Seção do STJ adia julgamentos tributários para o dia 24

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