Mirielle Carvalho

Após quase um ano de atraso, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta quarta-feira (24/7), a primeira fase do programa 'Voa Brasil', que prevê a oferta de passagens aéreas a R$ 200. Segundo o ministro <a href="https://www.jota.info/executivo/quem-e-silvio-costa-filho-o-novo-ministro-dos-portos-e-aeroportos-do-governo-lula-07092023">Silvio Costa Filho</a>, esta primeira etapa irá contemplar os aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/inss">INSS</a>) que não tenham viajado nos últimos 12 meses.
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O lançamento oficial do programa ocorreu em Brasília e contou com a participação dos representantes das quatro principais companhias aéreas do Brasil, e demais autoridades do governo federal.
''O que nós estamos dando neste momento é o primeiro passo para que a gente possa incluir mais brasileiros viajando pelo país. Nunca houve no Brasil, desde a redemocratização, nenhum programa de inclusão social da aviação no país'', afirmou Silvio Costa Filho durante o lançamento oficial do Voa Brasil.
De acordo com a pasta, as companhias aéreas vão disponibilizar três milhões de passagens por até R$ 200 o trecho nos próximos 12 meses. Segundo o Ministério, cerca de 23,3 milhões de aposentados estão aptos a participar do Voa Brasil neste primeiro momento, independentemente de sua renda, mas a oferta das passagens dependerá das aéreas.
Conforme as regras da primeira etapa, serão ofertados até dois bilhetes por ano por beneficiário – na prática, as passagens de ida e volta. Para ter acesso ao Voa Brasil, os interessados devem ter conta no <a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a> e apresentar nível de segurança prata ou ouro. Segundo a pasta, caso o aposentado tenha a conta nível bronze, ele deverá fazer ajustes em sua conta para conseguir chegar aos níveis superiores.
Por meio da conta no site oficial do governo federal, os interessados devem acessar a plataforma do Voa Brasil (<a href="http://gov.br/voabrasil">gov.br/voabrasil</a>) ou ingressar diretamente os sites das companhias aéreas, onde será disposto um link que direcionará o beneficiário ao programa.
Assim, o próprio sistema irá informar se o possível comprador atende aos requisitos pretendidos pelo programa, se ele é mesmo um aposentado do INSS e se, de fato, não viaja há pelo menos um ano. Com o cumprimento das exigências, o pagamento deverá ser feito pelo beneficiário para a companhia aérea, sem a intermediação do governo federal.
A pasta também destacou que o governo não realizará o gerenciamento sobre rotas, datas, horários e assentos a serem ofertados pelas companhias aéreas no âmbito do programa.
Ainda segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, posteriormente o Voa Brasil deverá ser estendido aos estudantes do Programa Universidade para Todos (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/prouni">Prouni</a>) e demais programas estudantis do governo.
<h3>Atraso do lançamento do Voa Brasil</h3>
A iniciativa do Voa Brasil foi anunciada pelo então ministro <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/marcio-franca">Márcio França</a> (PSB) em março de 2023. No primeiro anúncio feito por França, teriam direito às passagens no valor de R$ 200 aposentados e pensionistas da previdência social; funcionários públicos municipais, estaduais e federais com um salário de até R$ 6,8 mil; e estudantes que fizessem parte do Fundo de Financiamento Estudantil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fies">Fies</a>).
No plano inicial, cada pessoa teria direito a duas passagens por ano, mais a de um acompanhante por trecho, e os bilhetes poderiam ser parcelados em até 12x com juros, com o valor mínimo da parcela sendo previsto de R$ 72. As passagens seriam vendidas fora da alta temporada, o que significa que não haveria venda de bilhetes por R$ 200 nos meses de dezembro, janeiro e julho.
Em julho de 2023, França chegou até a anunciar que o Voa Brasil iria começar em agosto do último ano, mas o seu lançamento acabou sendo, por fim, adiado.

fila em aeroporto

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JOTA

Nesta fase, o programa vai contemplar aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses

Voa Brasil: primeira fase do programa é lançada para aposentados do INSS

No primeiro momento, programa Voa Brasil deve contemplar aposentados que não tenham viajado nos últimos 12 meses