Beatriz Roscoe

Mariana Ribas

Deputado licenciado, o ministro do Turismo, <a href="https://www.jota.info/executivo/quem-e-celso-sabino-cotado-para-ser-o-novo-ministro-do-turismo">Celso Sabino</a> (União-PA), teme que haja um possível racha na Câmara caso não haja um consenso sobre o nome que sucederá <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira">Arthur Lira</a> (PP-AL) na presidência da Casa. Sabino analisou ao JOTA o cenário da disputa um dia depois de se encontrar os candidatos Elmar Nascimento (União-BA) e Antônio Brito (PSD-BA), em reunião na qual se decidiu pela permanência de ambos na briga pela cadeira de Lira.
O <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-barbara-baiao/escolha-de-hugo-motta-para-sucessao-da-camara-e-vitoria-de-lula-e-lira">cenário para sucessão da presidência da Câmara</a> ainda pode mudar até a eleição em 1º de fevereiro de 2025. Os parlamentares negociam um bloco para enfrentar <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/hugo-motta">Hugo Motta</a> (Republicanos-PB), que entrou na corrida após a desistência de Marcos Pereira (Republicanos-SP) — e é apontado como novo nome favorito do atual presidente Arthur Lira.
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“Todos os candidatos estão trabalhando diariamente, voto a voto. Nos próximos cinco meses teremos o desfecho e eu imagino que os três vão trabalhar para conseguir o máximo de apoio até 1º de fevereiro. Vamos todos torcer para que cheguemos ao dia da eleição com um consenso entre os três, e não com a Câmara rachada”, afirmou o ministro. 
O ministro também falou ao JOTA sobre a relação do governo com o Congresso, as perspectivas para a COP30, as prioridades do Ministério do Turismo e a articulação do setor de turismo na reforma tributária. 
<h3>Confira a íntegra da entrevista com o ministro Celso Sabino </h3>
Ontem o senhor esteve presente no encontro que também contou com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), o presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e os pré-candidatos à sucessão, Elmar Nascimento e Antonio Brito. Como o governo está se posicionando em relação à corrida pela sucessão e como o senhor avalia a entrada de Hugo Motta na corrida? 
Eu vejo que o presidente Arthur Lira foi um grande presidente para a Câmara, isso lhe dá um título de eleitor muito forte. É um dos principais eleitores na Câmara. A contribuição que ele deu ao mandato dos deputados ao longo dos seus quatro anos como presidente, sem dúvida nenhuma, será lembrada por uma corrente da Câmara e será defendida, para que sejam mantidas as contribuições do mandato dele em prol do mandato de todos os deputados. Tenho certeza que nos próximos cinco meses, até o dia da eleição, os candidatos postos vão trabalhar ao máximo para angariar apoio das demais concorrentes e também da base, de todos os cleros, do baixo, do médio e do alto clero. 
Temos três meses pela frente, muita coisa que pode acontecer, hoje tem três candidatos. Houve a desistência do deputado Marcos Pereira, o partido indicou o deputado Hugo Motta, mas o deputado Antonio Brito e o deputado Elmar permanecem como candidatos e estão trabalhando diariamente, voto a voto. Nos próximos cinco meses teremos o desfecho, e eu imagino que os três vão trabalhar para conseguir o máximo de apoio até 1º de fevereiro. Vamos todos torcer para que cheguemos no dia da eleição com um consenso entre os três, e não com a Câmara rachada. 
Por que no encontro de ontem, que celebrou o acordo entre Elmar e Brito pela permanência na disputa, os ministros do PSD não estiveram presentes? 
Porque não foi nada programado, a gente estava lá em casa, o [deputado Antônio] Brito chegou e foi para lá com alguns deputados que estavam com ele. E aí liga para um, liga para outro, não demorou, depois chegou Elmar [Nascimento] e [o ministro] Juscelino e ficamos conversando. Não foi uma combinação. Mas se quiser chamar aqui o [ministro de Minas e Energia] Alexandre Silveira (PSD-MG), ele desce e diz que se tivesse ligado, ele tinha ido também. 
Como o senhor avalia a relação do governo com o Congresso e a articulação política de pautas prioritárias?
Todas as pautas de interesse do Executivo vêm sendo aprovadas. A eficácia da equipe de articulação política do governo está sendo testada toda semana e tem sido medalha de ouro. 
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E como o senhor avalia a conjuntura da relação dos Poderes, com o prazo para o acordo sobre a transparência das emendas próximo do fim. Já há um acordo e uma solução? 
Esse eu estou por fora, não estou acompanhando isso. 
Como o senhor avalia a interlocução do Ministério do Turismo com o Legislativo e quais as próximas prioridades da pasta?
O Ministério do Turismo tem conseguido de forma muito célere aprovar as suas pautas no Congresso, tanto no Senado, quanto na Câmara. A Lei Geral do Turismo estava desde 2015 parada e nós no ano passado resgatamos esse projeto e nos reunimos com os dois relatores, conseguimos aprovar. Na lei do crédito de carbono conseguimos que dentro do fundo que será criado para receber recursos de multa, 5% do valor arrecadado será destinado para a investimentos em ecoturismo sustentável. Tivemos a Lei da Embratur que foi aprovada também da forma que a gente conseguiu articular. Nossa agenda vem sendo cumprida de forma satisfatória no Congresso. Vamos continuar trabalhando e discutindo temas importantes como a Lei de Migrações, uma lei muito antiga, que a gente precisa trabalhar. 
Já deve estar saindo pelos próximos dias o decreto presidencial que chancela o acordo internacional feito pelo governo brasileiro e a ONU Turismo que nós articulamos aqui no Ministério do Turismo em setembro do ano passado. O acordo vai permitir que o Brasil tenha um escritório da ONU Turismo aqui no Brasil para tratar de turismo para todas as Américas. Então, temos conseguido importantes vitórias no Congresso. 
O Congresso aprovou o projeto que atualiza a Lei Nacional do Turismo no fim de agosto, que aguarda sanção do presidente Lula. Há perspectiva de veto?
A lei vai ajudar a termos um ambiente, no setor, mais saudável, mais próspero, mais acolhedor e atrativo. Sobre o veto, tem um item que fala da questão da tributação sobre plataforma digital, que há alguém que possa entender que isso vai deixar, por exemplo, o Airbnb de fora de uma possível taxação. Eu particularmente não entendo dessa forma, mas o setor hoteleiro entendeu e nós fizemos uma conversa no sentido de propor vetar esse trecho e evitar que o projeto tivesse que voltar para o Senado.
Como estão os preparativos para receber a COP30? Há estrutura para receber o evento?
Um evento como a COP mobiliza lideranças políticas, lideranças administrativas, lideranças da sociedade, lideranças econômicas e a academia do mundo todo. Posso dizer para vocês que qualquer cidade tem hoje dificuldade de receber um evento como a COP. Como nós tivemos no ano passado em Dubai, uma cidade preparada e planejada, e quem esteve lá pode ver que a cidade ficou inchada inclusive com engarrafamento. 
Então, o governo está tendo essa atenção de realização de obras de infraestrutura, obras de saneamento, obras de área de convivência fomentando a construção de novos leitos fazendo obra de dragagem no porto para abrigar navios. Eu não tenho dúvidas de que a questão estrutural da cidade vai estar pronta até a realização da COP e, sobretudo, que o fracionamento entre a vinda dos chefes de estados com a realização dos principais eventos vai ser em momentos distintos para diminuir o inchaço. 
Vamos fazer uma COP dentro da floresta e o que se espera é uma estrutura muito boa que nós vamos oferecer para a oportunidade de discutir as ações de combate à devastação e poluição dentro do maior bioma do planeta. 
Como é que está a interlocução do ministério com o Congresso em relação à reforma tributária? 
A reforma tributária que foi aprovada no Congresso, a PEC, trata de diretrizes e princípios gerais. Agora que a gente vai começar a descer para as normas gerais, depois para normas mais específicas. Eu sou auditor fiscal também, tive a experiência de relatar projetos tributários lá no Congresso como a reforma tributária do imposto de renda e eu percebo que nesse momento todos os setores se intitulam o setor mais importante do Brasil ou o setor que mais gera emprego ou o setor mais essencial. Então tem que ter muita paciência e tentar evitar que quem tem mais lobby consiga se impor sobre quem tem menos lobby.
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JOTA

Ao JOTA, o ministro do Turismo também falou sobre preparativos para a COP30, prioridades da pasta e relação do governo com Congresso

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