Iago Bolívar

Enquanto o governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> resiste à ideia de incluir os pisos da saúde e educação no pacote de corte de gastos, o governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tarcisio-de-freitas">Tarcísio de Freitas</a> se encaminha para uma mudança bilionária nas regras para os gastos sociais em São Paulo. É mais um movimento para turbinar investimentos no “ano ímpar” de 2025, em meio a especulações sobre pretensões presidenciais do governador.
O projeto abre caminho para a transferência de até 5% das receitas com impostos e transferências, da educação para a saúde. A PEC do Manejo avançou pelas comissões e, segundo avaliação de deputados da base e da oposição, deve ser aprovada nos próximos dias, mesmo sob protestos.
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A previsão dos parlamentares ouvidos pelo JOTA encontra respaldo no desempenho recente do governo estadual, que tem enfileirado vitórias na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O próprio número da PEC, 9/2023, mostra que nem sempre foi assim.
O projeto foi enviado no ano passado, e o governo, que se esforçava para aprovar a <a href="https://www.jota.info/eleicoes/investimentos-apos-privatizacao-da-sabesp-viraram-moeda-de-troca-para-apoio-a-nunes">privatização da Sabesp</a>, concluiu que não sobrava capital político para comprar briga com a oposição e os professores. Fortalecido após as eleições municipais, Tarcísio agora vê o caminho livre.
Se aprovada, a PEC vai colocar o investimento obrigatório em educação em SP em linha com o mínimo previsto na Constituição Federal para os estados: 25% da receita resultante de impostos (incluindo transferências), ante os 30% determinados hoje pela constituição paulista.
O governo Tarcísio diz que isso não significa necessariamente uma redução para a educação, já que os 5% podem ser destinados para a área ou para a saúde. Na prática, deputados e fontes do governo deixam claro que o objetivo é mesmo ampliar o investimento em saúde. O valor a ser remanejado pode chegar a cerca de R$ 11 bilhões.
O envelhecimento da população e os custos de novos tratamentos justificariam a conveniência de permitir uma margem de escolha dos governos sobre as prioridades de investimento.
O que não é dito abertamente é o impacto político dos gastos em saúde, que podem virar novos postos, novos leitos, equipamentos, remédios e diminuição de filas. Já a verba para a educação fica mais restrita a estruturas já existentes e canalizada em maior proporção para pagamento de pessoal.
O líder do governo Tarcísio na Assembleia, Gilmaci Santos (Republicanos), prevê que a votação da PEC em primeiro turno possa acontecer ainda na próxima quarta (13), depois de uma audiência pública pedida pela oposição. Deputados oposicionistas parecem resignados, mas dizem que contam com protestos e com a audiência para tentar adiar a votação.
Em entrevista ao JOTA, o líder de Tarcísio explicou o aumento de quase R$ 45 bilhões do orçamento entre 2024 e 2025 pelo crescimento do PIB no estado (“acima do crescimento médio do Brasil") e por iniciativas como a privatização da Sabesp. Com isso, negou que haja uma aceleração de gastos visando à eleição presidencial.
Mas, com certeza, os investimentos não fariam mal se um dia o governador mudar de ideia.

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JOTA

Até R$ 11 bilhões podem ser liberados para investir em uma área mais visível politicamente

Tarcísio enfileira vitórias e deve aprovar PEC que remaneja verba da educação para a saúde

Até R$ 11 bilhões podem ser liberados para investir em uma área mais visível politicamente