Luísa Carvalho

Servidores federais e o Ministério da Gestão e Inovação (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mgi">MGI</a>) assinam, na manhã desta quinta-feira (6/11), termo de acordo que prevê reajuste de 17,5% para o auxílio-alimentação da categoria. Com o acordo, o benefício,  hoje em R$ 1.000, vai para R$ 1.175 a partir deste mês. O valor, apresentado pelo governo no final de outubro, na última Mesa Nacional de Negociação Permanente, é metade do reivindicado pelos servidores, que pediram aumento de 35%. A contraproposta das entidades sindicais não foi acolhida pelo governo, que afirmou não ter margem no Orçamento.
“A configuração da proposta dos reajustes está dentro do limite orçamentário disponível, não havendo margem para novas propostas”, escreveu José Lopez Feijóo, secretário de Relações de Trabalho do MGI, em ofício enviado às entidades.
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Além do aumento no benefício para a alimentação, os servidores pediram reajuste de 20% no auxílio-creche a partir de abril de 2026 e de 30% de assistência à saúde, a partir do próximo mês. Também pediram um reajuste emergencial dos valores pagos a servidores que se afastam da sede em razão do serviço. Segundo as entidades sindicais, os valores pagos atualmente são insuficientes e fazem com que o servidor arque com despesas do próprio bolso, mas os pleitos não foram atendidos.
Em resposta, o governo disse que o valores do auxílio-creche, da assistência à saúde e do auxílio-alimentação podem ser revistos a partir de abril do ano que vem, caso haja disponibilidade na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Representantes sindicais afirmam que não houve espaço para negociação, já que o MGI afirmou na reunião de outubro que não havia espaço orçamentário para ampliar a oferta e esta seria definitiva. Para que o novo valor conste na folha de pagamento deste mês, as entidades deveriam responder à proposta formalmente até a quarta-feira (5/11) e a previsão de aumento deve estar em portaria a ser publicada pelo MGI até a terça-feira (11/11). A ampliação de prazo para a resposta foi solicitada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ao governo. O pedido, no entanto, foi negado.
Desde maio, o valor do auxílio alimentação do Judiciário e do Legislativo é o mesmo: R$ 1.784,42. A reinvindicação inicial dos servidores do Executivo era pela equiparação dos benefícios. O pleito foi deixado de lado nesta negociação, mas entidades indicam que continuarão insistindo em tratativas para este fim.

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JOTA

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