Roberto Maltchik

Divulgados os resultados da 1ª edição do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnu">Concurso Nacional Unificado</a> (CNU), o Executivo federal está diante de um importante e complexo desafio: alocar bem os novos <a href="https://www.jota.info/executivo/decreto-reformula-estagio-probatorio-para-novos-servidores-federais">6.640 servidores</a> nas unidades que efetivamente demandam reforço de pessoal. Em paralelo, há outra tarefa, igualmente sensível, que exige um esforço que segue na mesma direção: orientar com eficiência a criação de novas vagas em concursos avulsos ou na <a href="https://www.jota.info/executivo/decreto-reformula-estagio-probatorio-para-novos-servidores-federais">segunda edição</a> do CNU, cujo edital deve ser publicado até o final de março.
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Nas duas frentes, cabe a mesma pergunta: quantas pessoas, com quais competências, são necessárias para uma atividade determinada ou para uma unidade específica? Para chegar lá, os próximos meses serão críticos para testar o sucesso de uma inovação: uma versão adaptada do modelo matemático de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT). Esse modelo, que não é único existente, nasceu na Universidade de Brasília (UnB); chegou à administração antes do atual governo; e, agora, em uma versão adaptada, será chave para tentar preencher com racionalidade parte das lacunas na força de trabalho.
De acordo com o Ministério da Gestão da Inovação, 15 órgãos se habilitaram a participar do DFT no primeiro semestre de 2024, dos quais 14 já dispõem de resultados relevantes de cálculo de pessoal para subsidiar a decisão de alocar novos servidores.
O DFT deve auxiliar, portanto, a alocação de aprovados no próprio Ministério da Gestão, na AGU, na Previc, na Aneel, na Antaq, no Ministério do Planejamento, no IBGE, no Ibama, no Ministério da Saúde, na Funai, no Ministério da Justiça, no Ministério do Desenvolvimento (Mdic), no Ministério das Cidades e no Ministério dos Direitos Humanos. Da lista de 15, apenas a Agência Nacional de Saúde ainda não evoluiu para a etapa de cálculos de pessoal. Ibama e o Ministério das Cidades não aderiram ao CNU, que incluiu 21 órgãos.
Conforme o JOTA já mostrou, o DFT do Executivo federal é inspirado no modelo criado pela equipe dos professores André Serrano e Pedro Menezes, da UnB. Trata-se de um instrumento amparado no conhecimento detalhado das entregas de cada unidade, que dimensiona quantas pessoas são necessárias para fazer o trabalho. Esse modelo, segundo seus autores, é especialmente interessante para a adequada alocação dos servidores nas chamadas carreiras transversais, uma tendência na administração pública, reforçada, agora, com as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico e de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa.
Porém, desde o início do governo, técnicos do próprio MGI passaram a estudar mecanismos de adaptação para dar escala e velocidade a esse dimensionamento. Ou seja, o modelo da UnB serve de base, mas não é o único instrumento que sustenta a alocação de aprovados no concurso unificado. O MGI explica que desenvolveu uma metodologia complementar, chamada de "perfil profissiográfico". "Esse instrumento tem como objetivo avaliar a formação, as experiências profissionais, a aprendizagem e as competências profissionais dos aprovados no CNU para fomentar as decisões dos gestores quanto à alocação", informou o ministério.
Segundo o MGI, outros 13 órgãos aderiram ao modelo no segundo semestre de 2024 e estão com o processo em andamento, como é o caso da CGU, do Ministério do Trabalho, da Casa Civil, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Agricultura. Questionado se o DFT vai amparar as autorizações de aberturas de novas vagas nos órgãos que já o adotaram, o MGI informou que "as novas autorizações poderão ser condicionadas a rodada de novo ciclo do DFT, que deverá ser atualizado anualmente".
“Estamos fazendo uma análise detalhada, um dimensionamento da força de trabalho em vários ministérios para ver onde está precisando mais. Já sabemos que a área administrativa ainda está precisando de muita gente. Ali, nós já temos uma noção que é possível ter um novo concurso", afirmou, em entrevista coletiva, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck.
A meta do MGI é alcançar 70 órgãos até maio de 2026, incluindo no grupo todos os órgãos da administração direta.

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JOTA

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