Humberto Vale

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> oficializou nesta quinta-feira (11/1) a escolha de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ricardo-lewandowski">Ricardo Lewandowski</a> como o novo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica">ministro da Justiça e Segurança Pública</a>. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>) assumirá o cargo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, que deixa a pasta em 30 de janeiro para assumir uma cadeira na Corte no próximo dia 22 de fevereiro. "Ganha o Ministério da Justiça, a Suprema Corte e o povo brasileiro", disse o presidente ao fazer o anúncio, após reunião entre ele e Flávio Dino.
"Quando chegar dia 1º [de fevereiro], nós vamos fazer um ato, vamos fazer a posse do nosso querido Lewandowski como ministro de Justiça, aí ele já vai ter uma equipe montada. Ele vai conversar comigo, e nós vamos discutir quem fica, quem sai, quem entra, quais são as novidades", completou o presidente.
Lewandowski foi ministro do STF por 17 anos, de 2006 e 2023. Foi indicado para o Supremo pelo presidente Lula em seu segundo mandato, e se aposentou em maio do ano passado, logo após completar 75 anos. Em sua passagem pelo Supremo, Lewandowski presidiu a Corte e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">Conselho Nacional de Justiça</a> (CNJ) entre 2014 e 2016 e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tse">Tribunal Superior Eleitoral</a> (TSE) entre 2010 e 2012.
Considerado garantista na seara penal, Lewandowski presidiu o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado Federal. Ele também teve <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ricardo-lewandowski-10-momentos-marcantes-do-ministro-que-deixa-o-stf-nesta-terca-11042023">papel importante em outros processos históricos no STF</a>, com votos decisivos nos julgamentos do mensalão, da Lava Jato e sobre nepotismo e cotas raciais. Julgou casos relevantes, como a vacinação durante a pandemia de Covid-19, e teve papel central na implementação das audiências de custódia.
<h3>Quem é Ricardo Lewandowski</h3>
Ricardo Lewandowski tem 75 anos. Natural do Rio de Janeiro, estudou e fez carreira em São Paulo. É bacharel em Ciências Políticas e Sociais, pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, e Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
É mestre e doutor pela Universidade de São Paulo e leciona na instituição desde 1975. Obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University, nos Estados Unidos.
Lewandowski ingressou na magistratura como juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados, em 1990. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tjsp">TJSP</a>), por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial, entre 1997 a 2006. Também exerceu o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, de 1993 a 1995.
O ministro aposentado do STF também atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, entre 1989 a 1990. Foi secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, de 1984 a 1988, e presidiu a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA), de 1988 a 1989. Em julho de 2023, após a sua aposentadoria do Supremo, foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de árbitro titular do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul.

ricardo lewandowski ministro da justiça

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Lewandowski atuou por 17 anos como ministro do STF; anúncio foi feito após reunião entre ele, o presidente Lula e Flávio Dino

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Lewandowski atuou como 17 anos como ministro do STF e assume a pasta de Flávio Dino, que assume cadeira na Corte em fevereiro