Fabio Graner

Bárbara Baião

A reunião do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO) discutiu não só o início dos trabalhos para adoção de medidas estruturais do lado do gasto, mas também a necessidade de eventualmente se fazer redução de despesas já neste ano. Há uma leitura de que a meta deste ano só será cumprida se houver cortes de despesas (contingenciamento, no caso da meta e/ou bloqueio, no caso arcabouço) e que Lula entendeu e demonstrou sensibilidade a essa tese.
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Como medidas mais estruturais demandam alterações em lei que dependem do Congresso, esse caminho, se efetivamente adotado, só terá impacto no orçamento de 2025 em diante. No curto prazo, porém, há um desafio crescente de lidar com a alta das despesas obrigatórias e situações como a disparada do gasto previdenciário, por exemplo. A despesa com aposentadorias e pensões para este ano está subestimada em pelo menos R$ 10 bilhões, segundo especialistas.
Após a reunião com Lula, tanto o ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, como a do Planejamento, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/simone-tebet">Simone Tebet</a>, apontaram que foi apresentado ao presidente um grande mapeamento da trajetória de despesas. Falou-se em revisão de cadastros, mas também deu-se início a discussões mais estruturais.
Mas também chamou atenção que os dois principais nomes da área econômica deram, em declarações públicas, ênfase na questão do elevado gasto tributário, as renúncias fiscais. Esse é um jeito disfarçado de se dizer que, a despeito do olhar para o gasto, o governo vai prosseguir com um trabalho de buscar aumento da arrecadação, a despeito dos limites políticos que essa agenda começou a esbarrar mais claramente no Congresso Nacional.
Haddad mencionou explicitamente o volume de cerca de R$ 580 bilhões em renúncias fiscais que existem hoje no Brasil e que precisam ser avaliadas.
A dificuldade nesse flanco é que há muito tempo se sabe o tamanho do problema e que é preciso encarar essa questão de frente. Mas efetivamente pouco ainda foi feito. O espaço de atuação é reduzido, já que as maiores desonerações são em programas como Simples e Zona Franca de Manaus, que qualquer alteração está fora de cogitação. Como destacou ao JOTA recentemente uma alta autoridade pública, para uma agenda dessas evoluir, todo mundo terá que ceder um pouco.
No lado da despesa, a despeito do desagravo a Haddad no fim de semana e de ter confirmado a informação do JOTA de que escalou Rui Costa para ajudar nesse esforço do outro lado da equação, ainda é preciso cuidado para se saber claramente qual o tamanho real do apoio presidencial a essa agenda ou se é uma estratégia de apenas buscar ganhar tempo.
Seja como for, o presidente da República parece estar mais ciente do problema da escalada dos gastos e está topando fazer alguma medida para acoplar no PLOA de 2025. Se for uma fuga para frente, as iniciativas serão mais cosméticas. Se a disposição for efetiva, as medidas serão mais fortes.

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JOTA

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