Roberto Maltchik

Dados de um levantamento da Escola Nacional de Administração Pública <a href="https://www.jota.info/executivo/mulheres-em-cargos-de-lideranca-presidente-da-enap-aponta-caminhos-para-a-igualdade-15032024">(Enap)</a>, em parceria com o Banco Mundial, começam a jogar luz sobre a movimentação de <a href="https://www.jota.info/executivo/apostas-de-gestao-do-executivo-testam-capacidade-de-avaliacao-de-resultados-26062024">servidores federais</a> na Esplanada. A coleta de informações das últimas duas décadas confirma a alta rotatividade em <a href="https://www.jota.info/executivo/gestao-de-desempenho-o-papel-critico-da-capacitacao-de-chefias-22022024">cargos de chefia</a> e revela os setores em que esse fenômeno é mais frequente.
O levantamento foi apresentado pelo pesquisador Pedro Masson, coordenador-geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos Estudos da Enap, durante o evento de gestão de pessoas, promovido, em junho, pelo Ministério da Gestão e da Inovação (MGI).
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O escopo está limitado a um universo de cerca de 200 mil servidores que atuam na administração direta, em Brasília. Também foram analisadas as movimentações de cerca de 3 mil ocupantes de cargos de gestão, equivalentes ao DAS 4 ou superior.
Em relação ao conjunto de servidores, 22,6% ficam mais de 16 anos no mesmo setor, enquanto 30,9% se mantêm na mesma área por um período que varia entre 6 e 15 anos. A maior parte (45,5%) muda em até 5 anos.
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Nos diferentes setores, o levantamento aponta um percentual maior de movimentações em áreas como Cultura, Turismo, Esporte e Meio Ambiente, com mais de 50% por até 5 anos no mesmo setor. Quanto às 3 primeiras áreas, a principal hipótese são as sucessivas fusões e extinções de pastas.
Seguindo a mesma tendência, os dados revelam uma movimentação expressiva, também superior a 50% em até 5 anos, na Educação. A diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Cida Chagas, considera que uma das hipóteses para essa alta mobilidade seria uma disputa na Esplanada por servidores desse segmento.
Se por um lado a Educação tem alta mobilidade, os servidores da Saúde estão entre os que menos mudam de área no governo. Quase 20% estão no mesmo setor há mais de 16 anos e 46,7%, entre 6 e 15 anos. Na mesma linha, não há grande mobilidade nos cargos administrativos das Forças Armadas, no Ministério de Relações Exteriores e no Ministério da Agricultura.
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No caso dos cargos equivalentes a DAS 4 ou superior, 86% dos ocupantes ficam até 5 anos no mesmo setor. Nessas funções, a taxa de rotatividade, outra análise do estudo, alcançou 90% nos postos mais elevados, em 2003 e 2019, após a primeira eleição de Lula e a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, respectivamente.
Pedro Masson explica que, embora naturais, essas mudanças trazem implicações para o corpo de servidores efetivos. "A legitimidade do governo que chega para fazer trocas é um debate saudável. Porém, pelo lado da burocracia, isso significa a toda hora ter um chefe diferente, o que demanda adaptação", afirmou o pesquisador.
A ideia do Executivo é refinar ainda mais essa informação para investigar como aspectos relacionados à raça, cor e gênero influenciam nas mudanças de setores ou mesmo no preenchimento de cargos comissionados.
Segundo Pedro Masson, essa análise poderá identificar, por exemplo, as áreas mais desafiadoras para preenchimento de cargos de chefia por mulheres e pessoas negras, e o impacto das redes de relacionamento em determinados órgãos da administração.
<h3>Carreiras móveis, times volantes e freelas</h3>
Se a mobilidade entre os diferentes setores é um fenômeno que merece estudo cuidadoso para dimensionar o impacto na efetividade da administração pública, um grupo crescente de carreiras e arranjos de trabalho tem sido estimulado para dar mais agilidade e "polinizar" boas práticas no conjunto do governo.
A administração federal tem 2.761 pessoas que pertencem às carreiras transversais, que, agora, são 4: especialistas em políticas públicas e gestão governamental (EPPGG) (916), analistas e especialistas seniores em infraestrutura (735), analistas técnicos de políticas sociais (ATPS) (743) e analistas em comércio exterior (367).
Na segunda-feira (1/7), o Diário Oficial publicou portaria que oficializa o Ministério da Gestão e da Inovação como órgão gestor dos ATPSs, uma das carreiras que tem como premissa o trânsito entre diferentes áreas da administração.
Dados apresentados pela diretora do Departamento de Inovação Governamental do MGI, Cláudia Wehbe, durante o evento de gestão de pessoas, mostram ainda como a mobilidade integra o dia-a-dia desse corpo de servidores. De janeiro de 2023 até agora, houve 1.249 movimentações, principalmente por cessão ou requisição, envolvendo essas carreiras, menos os ATPSs.
Desse grupo, 93,3% têm seus resultados pactuados por meio do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). No caso dos EPPGGs, quase 60% são ocupantes de cargos comissionados. Nessa clássica carreira transversal, menos de 4% não se movimentaram nos últimos 17 meses.
A partir de janeiro de 2025, essas 4 carreiras transversais devem ser vitaminadas com mais mil servidores, que entrarão por meio do Concurso Nacional Unificado, sendo que a maior parte será de ATPS (500), seguidos de analistas de infraestrutura (300), EPPGGs (150), além de 50 analistas de comércio exterior, vinculados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Embora o Executivo estimule a transversalidade na administração federal, Cláudia Wehbe reconhece que esse processo enfrenta grandes desafios, como o equilíbrio entre as perspectivas do servidor, da administração e do Estado.
"A gente sabe que, se deixar o servidor sem nenhum tipo de parâmetro, ele pode ficar pulando de equipe em equipe e isso gera uma descontinuidade, gera ruído no trabalho, o que não é tão interessante. Assim como não é tão interessante que a pessoa fique acomodada, em uma zona de conforto, pelo resto da vida", afirmou a diretora do MGI, que defendeu a análise do perfil dos servidores para produzir os melhores resultados.
Cláudia Wehbe também tratou dos modelos flexíveis, desenvolvidos no Laboragov e que não demandam alteração de lotação nem o exercício dos servidores.
Os times volantes atuam em projetos e atividades específicas, com uma carga semanal combinada com a chefia. Já os freelas têm atuação pontual, pactuada com a chefia, que alia o interesse do servidor com a necessidade do Estado.
Os times volantes, por exemplo, foram empregados na resposta à catástrofe decorrente da enchente no Rio Grande do Sul. Esse mecanismo permitiu que, em 4 dias, 13 servidores, de 9 carreiras, distribuídos em 5 órgãos, fossem mobilizados.
Hoje, 145 servidores colaboram com freeelas ou times volantes, sendo que já há 1,8 mil cadastrados no banco de freelas para atuarem sem remuneração adicional e com carga horária pactuada com a chefia.

governo mp reajuste servidores

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JOTA

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