Maria Eduarda Portela

O Palácio do Planalto enviou, na tarde desta quarta-feira (1/4), a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União (AGU), <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jorge-messias">Jorge Messias</a>, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O envio da documentação ocorre quatro meses após o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a> anunciar formalmente o nome de Messias para o posto. A demora se deu em meio a um <a href="https://www.jota.info/legislativo/alcolumbre-cancela-sabatina-de-messias-e-critica-ausencia-de-envio-da-indicacao-pelo-governo">desgaste entre o Planalto e o Senado</a>, especialmente após sinais de insatisfação do presidente da Casa, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/davi-alcolumbre">Davi Alcolumbre</a> (União-AP), com a escolha para a Corte. Ele preferia que o indicado fosse o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
<a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a>
Para tentar reverter o cenário adverso, desde o ano passado Jorge Messias tem procurado senadores para se apresentar e buscar votos para sua aprovação, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no plenário do Senado.
Por ser muito próximo de Lula, o AGU também enfrenta resistência de senadores bolsonaristas. Apesar disso, segundo apuração de analistas do JOTA, hoje a avaliação, tanto no governo quanto na oposição, é a de que Jorge Messias tem votos para ser aprovado pelo Senado para a vaga no Supremo. Nos últimos meses, ele conseguiu avançar sobre bancadas que antes demonstravam maior resistência, com ajuda de lideranças evangélicas e de ministros do STF, como André Mendonça, que tem bom trânsito entre bolsonaristas.
<h2>Próximos passos</h2>
Após o envio da mensagem presidencial, Alcolumbre precisará ler o documento em plenário e encaminhá-lo à CCJ, na qual Jorge Messias será sabatinado. O presidente do Senado, em conjunto com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), deverá definir um calendário para a sabatina e a votação da indicação, tanto na comissão quanto no plenário.
Depois da sabatina, a CCJ deverá emitir um relatório, que será analisado pelo plenário da Casa. Para ser aprovado, o AGU precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos.
Diante da resistência, a expectativa é de que Jorge Messias seja aprovado por margem apertada, como ocorreu na recondução de Paulo Gonet ao posto de procurador-geral da República, aprovada por 45 votos a 26.
Na história do STF, apenas cinco indicações foram rejeitadas pelo Legislativo. A última ocorreu em 1894, quando Barata Ribeiro teve o nome rejeitado sob a justificativa de que não preenchia o requisito de “notável saber jurídico”.

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JOTA

Formalizada por Lula em novembro, indicação de Jorge Messias só começa agora a tramitar oficialmente no Senado

Planalto envia ao Senado mensagem de indicação de Jorge Messias para vaga no STF

O Palácio do Planalto enviou a mensagem presidencial com a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para a vaga de ministro do STF.