Vivian Oswald

Em discurso na abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> deu os recados que queria sobre conflitos, importância do multilateralismo e das reformas dos organismos internacionais criados na esteira da Segunda Guerra Mundial, plataformas digitais, IA e necessidade de combate à mudança do clima. Falou diretamente dos extremos climáticos e dos incêndios no Brasil.
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Ao mencionar e condenar os conflitos Rússia-Ucrânia e no Oriente Médio, destacou que o mundo presencia "dois conflitos simultâneos com potencial de se tornarem confrontos generalizados". Segundo ele, "o uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra”. O presidente foi mais enfático no palavreado sobre o conflito na Ucrânia do que em outras vezes. E insistiu na proposta de paz Brasil-China, que será apresentada a outras nações da ONU pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em reunião em Nova York, em 27 de setembro. Sobre a guerra na Faixa de Gaza ainda, ressaltou que "o direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo".
Lula lembrou que 2023 registrou recorde de conflitos desde o término da Segunda Guerra e que os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo, atingindo US$ 2,4 trilhões; mais de US$ 90 bilhões foram mobilizados com arsenais nucleares. E afirmou que esses recursos poderiam ter sido usados para combater a fome e a mudança do clima.
Não faltaram mensagens para o bilionário Elon Musk, dono do X, que segue em batalha com Alexandre de Moraes, no Brasil, e as plataformas digitais. Ele pediu pressão internacional sobre estas corporações em defesa da democracia.
Sobre IA, falou em "governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”.
Sem dar nome aos bois, criticou medidas protecionistas dos países desenvolvidos e deixou recado velado aos Estados Unidos e seu Inflation act: "A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica".
Lula voltou a defender a tributação dos bilionários — menina dos olhos dele e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad —, uma das propostas da presidência brasileira do G20 . E lembrou que, “enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de US$ 1,8 trilhão nos últimos dois anos”. “A fortuna dos cinco principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre", disse.
Lula diz não ter ilusões sobre a complexidade da reforma, que "enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo”, mas destacou que a exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Conselho de Segurança é um eco inaceitável de práticas de dominação do passado colonial e que essa discussão tem que ser feita de forma transparente em consultas no G77, no G20, no BRICS e na CELAC, no CARICOM, entre outros.
<h3>Confira alguns destaques</h3>
Reformas da governança: "Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global”, disse.
Ucrânia: "Na Ucrânia, é com pesar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de paz. O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano. Já está claro que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar."
Proposta Brasil-China: "Criar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento. Essa é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o fim das hostilidades.
Oriente Médio: "Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano. O que começou como ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino. São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças. O direito de defesa transformou-se no direito de vingança, que impede um acordo para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo.”
Mudança do clima: "Estamos condenados à interdependência da mudança climática. O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos. Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega. O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global. 2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna. Furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e de destruição.”
Extremos do clima no Brasil: “No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941. A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto. O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania. Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais. Além de enfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental. Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030.”
COP30: "O Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática. Nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada ainda este ano, em linha com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um grau e meio.”
Biocombustíveis X fósseis: "Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração. Estamos na vanguarda em outros nichos importantes como o da produção do hidrogênio verde. É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis."
América Latina: "Na América Latina vive-se desde 2014 uma segunda década perdida. O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980. Essa combinação de baixo crescimento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política. Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza.”
Cuba: "É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis."
Ódio: "No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento. Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência. No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas."
Democracia e plataformas digitais: "O futuro de nossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação. Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei. A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o ambiente digital."
EUA e o Inflation Act: "A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica."
IA: "Na área de Inteligência Artificial, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber. Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural. Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação. E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento.”
Acesso a recursos: "Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos. É um Plano Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos. Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva”.
Tributação de bilionários e multinacionais: "Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos. A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global.
Aliança Global Contra a Fome a Pobreza: “ Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condição de insegurança alimentar severa. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade.”
ONU: "Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente. Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973. A versão atual da Carta não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade. Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193. Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento. Inexiste equilíbrio de gênero no exercício das mais altas funções. O cargo de Secretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher. Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada.”

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JOTA

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