Roberto Maltchik

Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são 11 milhões de pessoas.
Embora seja impossível saber o que cada uma delas pensa sobre o futuro do funcionalismo — ou mesmo contemplar todos os assuntos —, há um grupo, dentro e fora do governo, que se debruça diariamente sobre essa agenda. São gestores, servidores, estudiosos e sindicalistas que discutem avanços, articulam propostas e negociam melhorias nos salários e nas condições de trabalho.
Selecionamos dez mensagens. Uma delas é a "frase do ano". Outras nove são de pessoas que atuam no ecossistema do serviço público e que responderam, a pedido da newsletter <a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina">Por Dentro da Máquina</a>, do JOTA, à seguinte pergunta: o que você deseja para o serviço público em 2024?
As respostas confirmam a demanda por iniciativas do Executivo e do Legislativo para tornar a máquina pública mais efetiva. Os depoimentos também confirmam que, no âmbito federal, a pressão por reajuste tende a ficar cada vez mais forte.
Leia a seguir alguns desejos de quem estuda ou atua na máquina pública para 2024 e a frase que escolhemos como a mais significativa de 2023 :
<h3>A frase do ano</h3>
<blockquote class="jota-article__quote">"Não precisa de uma reforma constitucional. Há espaço para algo infraconstitucional. A gente não pretende acabar com a estabilidade"</blockquote>
Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação, em 15 de agosto, ao JOTA. Foi a primeira vez que ela explicou como pretende se opor à PEC 32, que tramita na Câmara e trata da reforma administrativa.
<h3>O que esperar para 2024 - Transformação do Estado</h3>
"Em 2023, testemunhamos a continuidade do processo de fragmentação dos regimes de servidores públicos, o que, na prática, se traduz em grandes privilégios (como os supersalários) a determinados setores da máquina estatal. Em 2024, temos um encontro marcado com a democratização da função pública, isto é, com a edição de leis e normas gerais que propiciem tratamento equânime às pessoas que trabalham no setor público, desde a entrada (no âmbito dos concursos públicos) até a saída (no âmbito da previdência)."
Conrado Tristão - Coordenador do Núcleo de Inovação da Função Pública, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP)
"Para o ano de 2024 desejo mais equidade no setor público. Que o projeto de lei que coíbe os supersalários seja aprovado; que não haja retrocesso na aplicação do teto constitucional; e que medidas em prol da isonomia intra e entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário sejam tomadas."
Frederico Coutinho - Gerente de projetos da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e EPPG
"Espero que a agenda de melhorias estruturais na gestão de pessoas ganhe tração no governo federal, com a apresentação e implantação de propostas de reestruturação e simplificação de carreiras, novos aprimoramentos nas etapas dos concursos públicos e orientação ao orçamento para as práticas de mobilidade e ingresso de pessoal nos órgãos."
Felipe Drumond - Pesquisador do Estado brasileiro e consultor
"Neste novo ciclo que se abre em 2024, espero que a reconstrução intensa que passamos no último ano dê lugar para a criatividade e para a colaboração - tão necessárias para a entrega de políticas públicas conectadas com os desafios que a população brasileira passa cotidianamente. E que tenhamos mais tempo, sobretudo, para aprofundar debates e canalizar energias para pensar o futuro."
Ariana Frances - Ouvidora-Geral da União e Analista de Políticas Sociais (ATPS)
"Desejo o amadurecimento do debate sobre alternativas de direcionamento, com proposições promissoras para transformação da máquina pública, em especial quanto à sua organização e gestão."
Sheila Tolentino - professora de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília e pesquisadora do Ipea
"O serviço público é um dos pilares da democracia e do desenvolvimento do Brasil. Em 2024, desejo um serviço público mais moderno, contudo sempre inclusivo, com foco na gestão inovadora. Serviço público mais alinhado com a realidade econômica do país e, principalmente, e cada vez mais comprometido com o cidadão.”
Fabrício Barbosa - presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad) e secretário de Administração do Amazonas
<h3>Lei de Cotas e representatividade</h3>
"Para 2024, considero que é fundamental que o Congresso aprove a nova lei de cotas nos concursos públicos federais. Também é essencial que seja implementado o Programa Federal de Ação Afirmativa (PFAA) e que os órgãos da administração pública federal direta apresentem seus planos de ação com as modalidades de ações afirmativas, objetivos e metas para promover a inclusão de pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres."
Anna Venturini - Especialista em ações afirmativas. Foi Diretora de Políticas de Ações Afirmativas no Ministério da Igualdade Racial, em 2023
<h3>Agenda das entidades sindicais</h3>
"No próximo ano, os servidores públicos federais terão que lutar muito para alterar a proposta salarial até então apresentada pelo governo, que não repõe as perdas acumuladas nos últimos anos e não contempla os aposentados. Mas também esperamos com otimismo a realização do concurso unificado para recuperar a máquina pública. Desejo, portanto, uma força de trabalho motivada e renovada para prestar um bom serviço, que é o que a sociedade exige da gente."
Sandro Cezar - Diretor do CNTSS/CUT e representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) na Mesa de Negociação Permanente
"Tenho esperança de que as negociações salariais da Mesa Geral e das Mesas Específicas avancem. Além disso, espero que, em vez das trevas da PEC 32, venham luzes de bons projetos que possam iluminar ainda mais a eficiência e a eficácia do setor público brasileiro."
Fabio Faiad - Presidente do Sindicato dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e vice-presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)

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JOTA

JOTA reuniu a opinião de servidores, estudiosos e sindicalistas sobre os temas mais urgentes no ano que inicia

Os desejos de quem atua na máquina pública para 2024

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