Roberto Maltchik
Após impasse sobre uma cláusula que restringia o direito de greve na proposta de acordo salarial encaminhada pelo governo às entidades de classe, em reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente, na tarde desta quarta-feira (10/4), o governo recuou e retirou esse dispositivo. A nova redação foi encaminhada aos sindicatos no início da noite.
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Segundo a última versão da oferta, o governo se compromete a promover o reajuste nos benefícios assistenciais percebidos pelos servidores do Poder Executivo federal, com vigência a partir de 1º de maio de 2024, com o Auxílio Alimentação passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00, além de reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Saúde Suplementar, considerando a faixa de idade e de renda do servidor; e reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.
Agora, em vez de prever que as negociações nas mesas seriam imediatamente interrompidas em caso de paralisação, a nova redação afirma que “a bancada sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente se compromete a envidar todos os esforços para exaurir as possibilidades de acordo no processo negocial, até a sua conclusão”.
Já o Ministério da Gestão se compromete a encaminhar à Casa Civil da Presidência da República minutas de projeto de lei que contemplem o resultado das mesas de negociação à medida em que os acordos forem sendo celebrados”.
Conforme antecipado pelo JOTA, na última sexta-feira (5/3), o governo propôs fechar um acordo para conceder reajuste do auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, entre outros benefícios, a partir de maio, desde que as discussões sobre reajuste fiquem concentradas em negociações individualizadas, por meio das Mesas Especificas e Temporárias, com impacto orçamentário em 2025 e 2026. Os acordos seriam encaminhados, em bloco, até julho.
A proposta de reajuste linear de 9%, em duas parcelas iguais de 4,5%, saiu do horizonte, e o governo prometeu usar esses percentuais como referência nas mesas específicas.
“Com isso, esperamos beneficiar a totalidade de servidores e servidoras públicas, tanto do ponto de vista de uma proposta concreta de metodologia de negociação quanto do ponto de vista de atender a esta demanda relacionada ao pagamento dos benefícios, sobre a qual ainda não tínhamos um acordo firmado”, afirmou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo.
O presidente do Condsef, Sergio Ronaldo, havia dito que a essa cláusula era “inaceitável”. Agora, porém, com a nova redação, o representante da entidade sindical afirma que há condições de levar a oferta para os servidores de forma a construir uma solução para o pagamento do auxílio-alimentação a partir de maio.
O impasse sobre o direito de greve ocorreu no mesmo dia em que o presidente Lula reconheceu a iminência de paralisações no serviço público, em decorrência da agenda salarial. Lula afirmou que a ministra Esther Dweck está “cercada de problemas” e que ele, presidente, deveria deixar a ministra negociando para “não ganhar de presente uma greve”. Lula salientou, porém, que precisa respeitar “um direito democrático dos trabalhadores”.
“A pressão foi tão forte que o governo recuou, e mandou nova versão na mesma data. Agora, vamos discutir e apresentar uma resposta até segunda-feira”, afirmou o vice-presidente do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) Fábio Faiad, que também é presidente do Sinal (Banco Central) e membro do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos (Fonasefe).
