Grasielle Castro

A megaoperação do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que deixou <a href="https://www.jota.info/executivo/mortos-passam-de-130-no-rio-de-janeiro-castro-diz-que-operacao-foi-um-sucesso">mais de 130 mortos</a>, causou comoção no país. Inicialmente, o governo informou um total de 64 mortos, mas moradores reuniram pelo menos outros 70 corpos na Praça São Lucas, uma das principais da Penha.
A operação, a mais letal da história do Brasil, também é a maior realizada desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/adpf-das-favelas">ADPF das Favelas</a>, em abril de 2025, que impôs parâmetros para reduzir a letalidade policial em operações policiais.
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-ultimas-noticias?utm_source=jota&amp;utm_medium=lp&amp;utm_campaign=23-09-2024-jota-lp-eleicoes-2024-eleicoes-2024-none-audiencias-none&amp;utm_content=eleicoes-2024&amp;utm_term=none">Assine gratuitamente a newsletter Últimas Notícias do JOTA e receba as principais notícias jurídicas e políticas do dia no seu email</a></h3>
Imediatamente, a ação refletiu no Supremo. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) pediu ao STF que o <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/pgr-defende-que-governo-do-rj-de-explicacoes-sobre-a-mais-letal-operacao-policial-do-estado">governo do RJ explicasse sobre a aderência às orientações da ADPF das Favelas</a> na operação. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou de forma favorável ao pedido. E ao fim:
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<li>1. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/moraes-convoca-governador-cupula-da-justica-e-da-seguranca-para-explicar-operacao-no-rj">Moraes convoca governador, cúpula da Justiça e da segurança para explicar operação no RJ</a></li>
</ul>
Além disso, a Defensoria Pública da União também pediu ao Supremo para <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/dpu-pede-ao-stf-para-acompanhar-pericias-tecnicas-das-vitimas-no-rj">acompanhar as perícias das vítimas</a>. As cobranças vieram por todos os lados:
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<li>2. <a href="https://www.jota.info/executivo/brasil-e-cobrado-por-leniencia-historica-do-estado-com-exterminios-apos-operacao-letal-no-rio-de-janeiro">Brasil é cobrado por leniência histórica do Estado com extermínios após operação letal no Rio de Janeiro</a></li>
</ul>
Também no governo Lula:
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<li>3. <a href="https://www.jota.info/executivo/operacao-no-rio-pega-planalto-de-surpresa-e-arrasta-o-governo-para-a-crise-de-seguranca">Operação no RJ pega Planalto de surpresa e arrasta o governo para a crise de segurança</a></li>
</ul>
Inclusive, o timing para a operação não poderia ser pior. Sob o holofote da agenda climática, o Brasil está no centro das atenções internacionais, com a proximidade da COP30. Os jornais estrangeiros destacaram o que está sendo chamado de “guerra” no Rio a dias das reuniões do clima.
A operação também teve peso político. No momento em que Lula nomeou Guilherme Boulos para ministro da Secretaria-Geral Presidência, com foco em <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-mura/com-boulos-lula-busca-incendiar-a-militancia-e-atrair-trabalhadores-de-aplicativos-ao-planalto">atrair os movimentos sociais</a>, a prioridade mudou. Segurança pública, tema que a direita deverá bater, tende a se tornar central na campanha eleitoral de 2026.
Apesar da crise na segurança pública:
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<li>4.<a href="https://www.jota.info/legislativo/agenda-economica-avanca-no-congresso-em-semana-marcada-por-operacao-no-rio"> Agenda econômica avança no Congresso, em semana marcada por operação no Rio</a></li>
</ul>
O Planalto conseguiu avançar em três peças da sua pauta, todas importantes, mas nenhuma imune a ruídos: medidas de compensação para recompor parte da MP 1303, que caducou; a reconfiguração do setor elétrico, feita pela MP 1304; e a regra para tornar permanente a futura isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil – com texto que ainda autoriza o governo a perseguir o limite inferior da meta fiscal neste ano.
Ainda pelo lado da agenda econômico
Com a megaoperação no RJ, as negociações em torno do tarifaço, que prometiam marcar a semana, ficaram em segundo plano. Mas o governo segue trabalhando nos arranjos com os Estados Unidos:
<ul>
<li>5. <a href="https://www.jota.info/executivo/mp-do-brasil-soberano-deve-caducar-no-congresso-apos-inicio-das-negociacoes-entre-lula-e-trump">MP do Brasil Soberano deve caducar no Congresso após início das negociações entre Lula e Trump</a></li>
</ul>
A MP prevê uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para os exportadores afetados pelo aumento da tarifa norte-americana. Além disso, prorroga o regime de Drawback e o diferimento do pagamento de tributos federais.
Também nesta semana, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, concedeu uma entrevista ao JOTA. Na conversa:
<ul>
<li>6. <a href="https://www.jota.info/executivo/jader-filho-defende-corte-de-juros-e-diz-que-transporte-publico-precisa-de-subsidio-para-ter-qualidade">Jader Filho defende corte de juros e diz que transporte público precisa de subsídio para ter qualidade</a></li>
</ul>
Para ele, o cenário econômico atual, com inflação controlada e câmbio estável, é favorável para reduzir a taxa de juros.
Assista à íntegra
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/2TgYlxDw6Ww?si=cxvfW8hU5e9KeK1V" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h3>Negacionistas da reforma</h3>
Ao JOTA, o coordenador do grupo de trabalho que apresentou o pacote da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou que a discussão sobre a reforma enfrenta desinformação de "negacionistas à esquerda".
Para ele, essa é a oportunidade para o funcionalismo tratar do tema no Congresso sob a condução de um deputado “aberto ao diálogo” e com um governo progressista. Leia mais:
<ul>
<li>7. <a href="https://www.jota.info/legislativo/resistencia-a-reforma-administrativa-e-pontual-e-baseada-em-desinformacao-diz-pedro-paulo">Resistência à reforma administrativa é pontual e baseada em desinformação, diz Pedro Paulo</a></li>
</ul>
<h3>Longe da CLT</h3>
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<li>8. <a href="https://www.jota.info/executivo/datafolha-6-em-cada-10-motoristas-de-app-nao-gostariam-do-regime-celetista">Datafolha: 6 em cada 10 motoristas de app não gostariam do regime celetista</a></li>
</ul>
Os motoristas dizem que preferem que o governo os auxilie com renovação de frota do que com Previdência. Veja as principais demandas por ordem de prioridade:
<ol>
<li>Auxílio na renovação ou troca dos veículos com linhas de financiamento ou incentivos (52%);</li>
<li>Não ter nenhuma intervenção do poder público (21%);</li>
<li>Implementar ou melhorar a previdência específica para motoristas (17%).</li>
</ol>
<h3>Agora tem?</h3>
O Ministério da Saúde quer reajustar a tabela de referência de serviços prestados por operadoras de saúde no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/agora-tem-especialista">Agora Tem Especialistas</a>. A meta é acelerar a adesão das empresas ao programa, com valores considerados mais atrativos.
<ul>
<li>9. <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/ministerio-da-saude-quer-aumentar-tabela-para-atrair-planos-ao-agora-tem-especialistas">Ministério da Saúde quer aumentar tabela para atrair planos ao Agora tem Especialistas</a></li>
</ul>
Lançado em maio para ampliar o acesso da população à atenção especializada, o programa não conseguiu até o momento atrair a participação das empresas na velocidade e proporção inicialmente imaginadas.

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JOTA

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