Flávia Maia

Fábio Pupo

O ministro da Previdência Social, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/wolney-queiroz">Wolney Queiroz</a>, disse em entrevista ao JOTA que está disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/pejotizacao">pejotização</a> ao regime previdenciário. Na avaliação dele, esse modelo penaliza a Previdência, os trabalhadores e tem sido uma “epidemia no país”. 
Queiroz afirmou ser “totalmente” contra essa forma de contratação e defende que sejam criados mecanismos de recolhimento para que não haja corrosão da proteção social e da previdência brasileira. 
“A pejotização foi criada como uma forma de modernizar as relações de trabalho, mas na verdade, está criando uma legião de pessoas com menos assistência do estado”, disse.
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Em documentos enviados ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stfhttps://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>, o governo Lula, via Advocacia-Geral da União (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/advocacia-geral-da-uniao-agu">AGU</a>), estima que esse sistema gerou déficit superior a R$ 60 bilhões na Previdência Social e perdas superiores a R$ 24 bilhões no FGTS entre 2022 e 2024.
“Caso se mantenha o uso da pejotização a longo prazo, serão necessárias novas reformas no sistema de Seguridade Social para compensar a perda de arrecadação, que afeta tanto o trabalhador individual quanto a coletividade, em razão do comprometimento da base de financiamento e do aumento da desigualdade”, diz um trecho do documento. 
“Nesse cenário, para o ano de 2025, foi estimada uma necessidade de financiamento do RGPS da ordem de R$ 338,1 bilhões, a qual deve atingir cerca de R$ 3,983 trilhões em 2060”, diz outro trecho. 
O tema é discutido no ARE 1.532.603 e o relator é o ministro Gilmar Mendes.
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JOTA

Wolney Queiroz avalia que modelo penaliza a Previdência, os trabalhadores e tem sido uma 'epidemia no país'

Ministro da Previdência se diz disposto a procurar ministros do STF para apontar impactos da pejotização

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse em entrevista ao JOTA que está disposto a conversar com os ministros para mostrar os impactos negativos da pejotização ao regime previdenciário.