Grasielle Castro

O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (9/10) a plataforma para renegociação de dívidas do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/desenrola">Desenrola Brasil</a>. Nesta etapa, serão beneficiadas as pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Estão incluídas, além das dívidas bancárias, as não-bancárias, como contas de luz, água e varejo. A ferramenta está disponível no <a href="https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenrola-brasil/desenrola-brasil/">gov.br/desenrola</a>.
Pela plataforma, poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, parceladas em até 60 meses, com juros de 1,99% ao mês. Esse grupo terá prioridade na garantia do governo, por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que totaliza R$ 8 bilhões. Também poderão ser renegociadas dívidas que antes dos descontos tinham valores entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Neste caso, o pagamento deverá ser feito à vista.
Segundo o Ministério da Fazenda, as opções de parcelamento, com garantia do FGO, estão organizadas de acordo com uma fila, que segue a ordem de maior desconto ofertado pelos credores no leilão. A oferta de parcelamento ficará disponível por 20 dias. Após o prazo, o beneficiário ainda poderá acessar a renegociação, mas com opção de pagamento à vista. A opção de parcelamento, então, será oferecida aos demais beneficiários seguindo a ordem do leilão. A cada 20 dias a fila com opção de parcelamento vai andar, até o último dia do programa, 31 de dezembro deste ano.
Para entrar na plataforma é preciso ter cadastro no Gov.br, com certificação ouro ou prata. <a href="https://www.jota.info/executivo/nova-fase-do-desenrola-brasil-vai-exigir-cadastro-no-gov-br-saiba-como-fazer-19092023">Veja aqui como fazer o cadastro</a>. Também está disponível na ferramenta um curso gratuito de educação financeira, com vídeos que orientam a melhor forma de renegociar as dívidas e organizar os pagamentos.
A primeira etapa do programa foi aberta em julho, exclusivamente para negociações entre clientes com salário de até R$ 20 mil e instituições financeiras, sem limite para o valor das dívidas. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em dois meses, foram negociados 1,9 milhão de contratos de dívidas, que somaram mais de R$ 13,2 bilhões. Ainda segundo a federação, os bancos também limparam o nome de cerca de 6 milhões de clientes com dívidas de até R$ 100.
Nesse caso, foi oferecido aos bancos incentivo para aumento de crédito. O governo, por exemplo, reconheceu antecipadamente créditos tributários dessas instituições para que elas possam considerar os valores em seus balanços. Para cada R$ 1 negociado, R$ 1 de crédito tributário é reconhecido.

Ministro Fernando Haddad

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JOTA

Nova etapa do programa destinada a quem ganha até dois salários mínimos começou nesta segunda-feira (9/10) 


Ministério da Fazenda lança plataforma para renegociação de dívidas do Desenrola

Nova etapa do programa destinada a quem ganha até dois salários mínimos começou nesta segunda-feira (9/10)