Edoardo Ghirotto

Vivian Oswald

Como já virou costume no noticiário em momentos de crise, a taxação de big techs reapareceu nos últimos dias como uma das medidas em consideração pelo governo brasileiro para responder ao<a href="https://www.jota.info/executivo/ao-taxar-produtos-brasileiros-em-50-trump-critica-stf-e-volta-a-defender-bolsonaro"> tarifaço promovido por Donald Trump</a>. Mas, por ora, não há indicativo de que esta seria uma opção viável no contexto das negociações entre os dois países.
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mdic">MDIC</a>) está alinhado com o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Ministério da Fazenda</a> nessa questão. Ambas as pastas avaliam que não é o momento de implementar a cobrança de um imposto sobre os serviços digitais ofertados no Brasil por empresas de tecnologia. O MDIC tem ainda motivação coerente com o discurso adotado desde o tarifaço de Trump, ao evitar falar em retaliação.
Na terça (22/7), durante entrevista coletiva, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a tributação foi debatida na época em que o governo buscava compensar a desoneração da folha e que o Executivo alcançou um “amadurecimento técnico” sobre o tema, mas que a taxação não foi tratada “no contexto da decisão dos Estados Unidos”.
A criação de uma nova taxa sobre serviços digitais é verbalizada com frequência por <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Lula</a>. A última vez ocorreu no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), no último dia 17, em meio à percepção do Palácio do Planalto de que as big techs americanas tiveram influência sobre o anúncio do tarifaço e da investigação contra o Brasil baseada na Seção 301. Como o JOTA publicou, o governo decidiu que subiria o tom contra as empresas, ao menos nos posicionamentos públicos de Lula e de seus assessores diretos.
Quatro dias após a fala de Lula, representantes das big techs foram chamados para se reunir com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, responsável por ouvir setores afetados pelo tarifaço e por ter sido designado uma espécie de porta-voz do governo brasileiro neste arrastado processo de negociação com Washington. Como nada ocorre por acaso na diplomacia, a entrada dessas empresas nas rodadas de negociações foi vista em Brasília como resultado da declaração de Lula e da publicação de reportagens sobre a eventual taxação. Alckmin disse, após a reunião, que uma nova tributação não foi discutida no encontro com as big techs.
Anteriormente, o governo fez circular que o leque de opções de retaliações poderia incluir o tema da propriedade intelectual. A medida teria grande impacto para as empresas americanas e, assim como a tributação sobre as big techs, pode ter contribuído para o Executivo abrir portas no processo de negociação. Foi uma estratégia que funcionou em 2017 na disputa entre Brasil e Estados Unidos pelo algodão.
O artifício tem sido usado no exterior. A União Europeia manifesta que poderá aplicar taxas sobre serviços digitais dos Estados Unidos em caso de fracasso nas conversas com a Casa Branca. Já o Canadá decidiu revogar uma taxa digital, no fim de junho, para destravar as negociações sobre um acordo comercial com os americanos.
Não significa que o Brasil não voltará a se debruçar, no futuro, sobre a tributação de big techs. Lula e ministros influentes do governo defendem a aplicação da medida. Mas nada será feito agora ou como resposta ao tarifaço.
Novos encontros entre o governo brasileiro e as big techs devem ocorrer até 1º de agosto para tratar do tarifaço. Já a Casa Branca continua sem responder aos contatos formais do Palácio do Planalto para encontrar uma saída para a crise.

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JOTA

Novos encontros entre o governo brasileiro e as big techs devem ocorrer até 1º de agosto para tratar do tarifaço

MDIC está alinhado com a Fazenda sobre não retaliar o tarifaço com taxação de big techs

Novos encontros entre o governo brasileiro e as big techs devem ocorrer até 1º de agosto para tratar do tarifaço