Fabio Graner

Dos R$ 300 bilhões que o governo empacotou de crédito do programa <a href="https://www.jota.info/executivo/o-que-preve-o-plano-nova-industria-brasil-do-governo-federal-22012024">Nova Indústria Brasil</a> (NIB), a maior parte será feita sem subsídios públicos. São R$ 193 bilhões (64,3% do total) de financiamento a “taxas de mercado”, conforme documento do governo obtido pelo JOTA. Essas são as operações tradicionais do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bndes">BNDES</a> cuja fonte de financiamento são os recursos do FAT ou de captações a mercado pelo banco.
É claro que os financiamentos da instituição estatal são mais baratos do que os operados pela maior parte dos bancos tradicionais. Mas isso é diferente de ter subsídios.
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A planilha do governo mostra que R$ 58 bilhões do total da nova política industrial terão o chamado “subsídio implícito”, que ocorre quando as taxas de juros dos empréstimos são inferiores às das emissões do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/tesouro-nacional">Tesouro Nacional</a>. Desse montante, a maior parte é de operações com custo vinculado à TR (linha de inovação e operações com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fust">Fust</a> e Funttel) e outra do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fundo-clima">Fundo Clima</a>, além de parte que é do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/plano-safra">Plano Safra</a>.
Pouco mais de 13%, ou R$ 40 bilhões, são de operações da <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/finep">Finep</a>, sendo metade com subsídio financeiro e metade a fundo perdido. Mas as operações da Finep tradicionalmente têm essas características.
Outros R$ 8 bilhões estão reservados para a volta do BNDES às operações de equities, em que o banco participa de empresas. Esse é um dos pontos polêmicos do pacote de política industrial porque trouxe à memória a política de “campeões nacionais” da primeira década desse século. Mas, dentro do esforço de diminuir as resistências ao programa, o governo tem explicado que não haverá escolha de beneficiários, as operações serão feitas via fundos operados por instituições privadas e por demanda das empresas.
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Desde terça-feira (23/1), dia seguinte ao anúncio das medidas, o governo tem buscado atuar para mostrar que a NIB é diferente do passado. Principalmente o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/geraldo-alckmin">Geraldo Alckmin</a>, e o diretor de inovação do BNDES, José Gordon, lideram uma ofensiva para explicar o programa em entrevistas a diversos órgãos de imprensa.
Apesar disso, até agora nem o banco nem o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/mdic">MDIC</a> apresentaram contas mais precisas sobre as estimativas de impacto nas contas públicas. Claramente é bem menor do que no passado, especialmente porque a maioria das operações de crédito é sem subsídio. Porém, é possível apresentar essa conta, bem como também seria factível simular uma estimativa de custos que a retomada de política de preferência a produtos nacionais em compras governamentais pode representar de gasto extra às contas públicas.

politica industrial 25 01

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JOTA

Operações terão como fonte de financiamento  os recursos do FAT ou de captações a mercado pelo banco

Mais de 60% dos financiamentos do BNDES em política industrial serão sem subsídios

R$ 193 bilhões serão financiado a 'taxas de mercado' no programa Nova Indústria Brasil (NIB)