Redação JOTA

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) decidiu no fim da tarde desta sexta-feira (6/9) demitir o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania , <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/silvio-almeida">Silvio Almeida</a>, após <a href="https://www.jota.info/executivo/ministro-silvio-almeida-e-alvo-de-denuncias-de-assedio-sexual-afirma-entidade-05092024">denúncias de assédio sexual</a> terem sido reveladas pelo site <a href="https://www.metropoles.com/brasil/lula-indica-saida-de-silvio-almeida-nao-e-possivel-a-continuidade">Metrópoles</a> na quinta-feira (5/9). A decisão foi comunicada após reunião entre o presidente e o ministro. Em seguida, Lula designou a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, para assumir interinamente o comando da pasta de Direitos Humanos.
Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente "considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações". “O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completa.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia, Lula disse que "alguém que pratica assédio não vai ficar no governo", ao ser questionado sobre as <a href="https://www.jota.info/executivo/ministro-silvio-almeida-e-alvo-de-denuncias-de-assedio-sexual-afirma-entidade-05092024">denúncias de assédio moral e sexual envolvendo o ministro</a>. "Não posso permitir que tenha assédio. Vamos ter que apurar corretamente. Acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso da defesa das mulheres e da defesa dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", completou.
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder%20?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Tenha acesso ao JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</a></h3>
A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirmou, com o consentimento das denunciantes, que recebeu as denúncias. Segundo os relatos, a ministra da Igualdade Racial, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/anielle-franco">Anielle Franco</a>, está entre as mulheres supostamente assediadas. Uma autoridade do governo federal confirmou ao JOTA, sob a condição do anonimato, a existência de rumores sobre o suposto assédio à ministra.
A Me Too Brasil afirma que o caso foi inicialmente revelado à imprensa, com a autorização das vítimas, porque "como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias." De acordo a entidade, as denunciantes "foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico".
Em nota, o ministro Silvio Almeida negou as acusações e afirmou que repudia "com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim". "Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país. Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro", afirmou Almeida.<a href="https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/nota-a-imprensa-do-ministro-dos-direitos-humanos-e-da-cidadania-silvio-almeida"> Leia a íntegra da nota</a>.
Ainda na quinta-feira, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que a Comissão de Ética da Presidência abriu um procedimento para apurar o caso e encaminhará ofício à Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República para que investiguem o caso.
A Comissão de Ética da Presidência da República anunciou que abriu procedimento de apuração para avaliar o caso. "O governo federal reconhece a gravidade das denúncias. O caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem", afirmou em nota. Além disso, a Polícia Federal também afirmou que abrirá um inquérito para apurar as denúncias.
<h3>Denúncias de assédio sexual e de assédio moral</h3>
Além das denúncias de assédio sexual, há ainda denúncias de assédio moral envolvendo o ministro. O assédio sexual envolve condutas de natureza sexual indesejada, como comentários, convites sugestivos e toques indesejados, que visam satisfazer o desejo do agressor. Atitudes que, segundo o site Metrópoles, teriam ocorrido. O ministro teria, por exemplo, passado a mão entre as pernas da ministra Anielle Franco, por baixo da mesa, durante uma reunião no Ministério da Igualdade Racial, em 16 de maio de 2023. 
Já o assédio moral se refere a condutas repetitivas que humilham, constrangem ou isolam o trabalhador, como insultos e a desqualificação do trabalho da vítima. "O objetivo do assédio moral geralmente é minar a autoestima do trabalhador ou forçá-lo a pedir demissão", explica o advogado Lucas Resende, da Nicoli Sociedade de Advogados.
Na última quarta-feira (4/5), o <a href="https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2024/09/04/ministerio-de-silvio-almeida-tem-denuncias-de-assedio-e-demissoes-em-serie.htm">UOL</a> reportou que dez colaboradores denunciaram assédio moral pelo ministro e seus assessores, relatando condutas inadequadas como "ordens dadas aos gritos, prazos de trabalho inviáveis, crises de ansiedade e orientação para gravar reuniões em busca de divergências na equipe". Ao todo, 52 colaboradores teriam deixado a pasta após Almeida ter assumido em janeiro de 2023.
A advogada Natalie Catarina Lima, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia, enfatiza que os maiores desafios do assédio, tanto moral quanto sexual, são o descrédito das vítimas e a dificuldade de comprovar as alegações, em razão de, na maioria dos casos, os episódios acontecerem em situações privadas. Além disso, Lima pondera que, diferentemente do assédio moral, que exige a reiteração da conduta, no assédio sexual, basta a prática de um único ato.
Segundo o advogado Lucas Resende, a influência política e social dos assediadores dificulta a imparcialidade nas investigações, ressaltando que é fundamental que os casos de assédio sejam investigados por mecanismos independentes.
Resende afirma que um ambiente de trabalho permeado por assédio, de qualquer espécie, pode estabelecer uma cultura de medo e insegurança, resultando na alta rotatividade de funcionários. Lima acrescenta ainda que "os efeitos do assédio moral e sexual na saúde mental dos trabalhadores podem ser devastadores e frequentemente incluem ansiedade, depressão, síndrome do pânico, diminuição da produtividade e, em casos extremos, o afastamento permanente do trabalho".

silvio almeida

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JOTA

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