Fábio Pupo

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) decidiu pela proibição total das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/bets">bets</a> no país, naquele que deve se tornar o movimento mais ousado do petista na batalha pela reeleição. A iniciativa está prevista para ser anunciada oficialmente nesta sexta-feira (25/9), a nove dias do primeiro turno das <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/eleicoes-2026">eleições 2026</a>, a partir das 17h em São Paulo.
O anúncio será feito a nove dias do primeiro turno, com as pesquisas mostrando Lula em empate técnico com o senador <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-bolsonaro">Flávio Bolsonaro</a> (PL-RJ). A decisão veio do próprio petista, que ouviu nas últimas semanas relatos de famílias sobre o endividamento causado pelas casas de aposta e por dramas que incluem até mesmo casos de suicídio.
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No Planalto, ainda havia dúvidas sobre como a proposta seria apresentada. Caso Lula assine uma medida provisória, os efeitos do texto seriam imediatos, ainda que haja um prazo para análise do Congresso sem que ela expire. Outra alternativa cogitada seria apresentar um projeto de lei em regime de urgência prevendo a proibição das bets ou as restrições. Isso jogaria parte da responsabilidade para o Congresso, e o Planalto teria que negociar com a cúpula da Câmara e do Senado a votação do texto no esforço concentrado de outubro. Nesse período, Lula também espera que seja votada a PEC que estipula o fim da escala de trabalho 6x1.
A princípio, interlocutores do governo que acompanhavam as conversas viam como difícil haver uma proibição total. A alternativa vista como mais factível seria a proibição apenas de cassinos virtuais ou jogos do tigrinho – os chamados jogos online.
Conforme os dias foram passando, no entanto, Lula ficou cada vez mais vocal contra o setor e chegou a dizer que não via diferença entre bet boa e bet ruim. Para ele, todas exploram o jogo e tiram recursos da população.
Depois de reunir ministros na quarta-feira (23/9) no Palácio do Alvorada, diferentes integrantes diziam que ainda havia sobre a mesa mais de uma proposta. À noite, no entanto, Lula disse que não havia uma guerra contra as bets. Segundo ele, havia uma decisão.
“Nós vamos acabar com as bets. E os times que aprendam a ser times de empresários”, disse, em evento com artistas. “Essa não é uma guerra. É uma decisão. Nós vamos acabar com as bets”, afirmou. “Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro. Vai ser assim. E isso vai ser bom pra juventude”, afirmou.
Há expectativa também de o governo anunciar um plano de compra de dívidas pela União. O assunto estava em estudo pelo ministro Dario Durigan (Fazenda) nas últimas semanas e deve incluir leilões em que o governo compra com deságio dívidas dadas como perdidas pelos bancos, limpando nomes de clientes.
<h2>Impacto para contas</h2>
O ministro Bruno Moretti (Planejamento) afirmou na quinta (24/9) pela manhã que um eventual impacto para as contas públicas neste ano em decorrência da proibição das bets seria acomodado. Ele ressaltou, no entanto, que ainda não sabia como seria a medida e, portanto, não haveria como calcular os efeitos.
“Vamos aguardar para saber o que vai ser feito nessa área. Se tiver qualquer impacto aqui, a gente acomoda”, disse Moretti, complementando: “Eu não tenho [cálculo porque] não sei o que vai acontecer”.
<h2>Campanha</h2>
O tema entrou na campanha eleitoral de ambos os candidatos, mas com visões diferentes. Lula falava no começo que, “se depender” dele, as bets acabariam no país. Nos discursos mais recentes, passou a dizer enfaticamente que vai dar fim a elas. Na quinta à noite em evento com artistas, um telão exibia a mensagem “Flávio é bet, Lula é o caminho”.
Já Flávio passou a dizer que Lula é o pai do tigrinho e disse que, se eleito, acabaria com os cassinos online – mas sinalizou que manteria as apostas esportivas. “Eu sou contra jogos de qualquer forma, mas a aposta em jogos reais tem alguma forma de controle, tem a Mega-Sena e outros jogos legalizados. O problema são os cassinos on-line que este governo liberou”, disse.
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<h2>O que dizem as bets</h2>
O argumento central do setor é que proibir as bets não elimina a demanda por apostas, apenas empurra a demanda para o mercado ilegal, que já responderia por 38% a 44% das apostas online no país. Sem regulação, esse mercado não ofereceria nenhuma das proteções hoje obrigatórias para operadores autorizados: verificação de identidade, bloqueio de menores e de beneficiários de programas sociais, autoexclusão, limites de depósito e perda, além de garantia de pagamento de prêmios.
O setor usa o caso da China como alerta: mesmo com uma das repressões mais duras do mundo, o país viu o mercado ilegal de apostas superar em valor as próprias loterias estatais, com cerca de 1 trilhão de yuans por ano saindo do país – de acordo com estudos citados por representantes do setor.
Do ponto de vista econômico e fiscal, a indústria aponta que o setor regulado recolheu R$ 10,7 bilhões em tributos em 2025, com 12% do GGR (valor que fica com as empresas de aposta) destinado por lei a áreas como esporte, segurança pública, educação e saúde, além de empregar milhares de pessoas direta e indiretamente.
Uma proibição transferiria essa arrecadação, os empregos e os dados do setor para empresas sem sede no país e sem qualquer obrigação de transparência, argumentam. Também haveria riscos de segurança: o mercado ilegal atuaria como um “banco do crime”, servindo à lavagem de dinheiro e ao financiamento de organizações criminosas.
O setor afirma ainda que o mercado regulado conta com mecanismos que o ilegal não replica: rastreabilidade financeira, comunicação obrigatória de movimentações suspeitas ao Coaf, filiação a organismos de monitoramento de integridade esportiva e políticas ativas de jogo responsável.
A posição da indústria do setor não nega os danos sociais das apostas, mas defende que a resposta mais eficaz é o combate ao mercado ilegal e o fortalecimento da fiscalização, não a proibição do setor regulado. Isso, na visão das operadoras, apenas abriria espaço para que o problema migre para um ambiente ainda mais desprotegido.

Proibição bets

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JOTA

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