Reforma Ministerial

Lula anuncia integrantes do Centrão na Esplanada em busca de ampliar base no Congresso

Presidente demitiu Ana Moser do Ministério dos Esportes e realocou Márcio França na pasta das Micro e Pequenas Empresas

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Presidente Lula, ao do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da Câmara, Arthur Lira / Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Em busca de ampliar a base no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (6/9) dois novos nomes para compor a Esplanada de seu governo. São eles os deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), que irá chefiar o Ministério dos Portos e Aeroportos, substituindo Márcio França (PSB), e André Fufuca (PP-MA), que ficará à frente dos Esportes. Para isso, Lula demitiu a ex-atleta de vôlei Ana Moser dos Esportes e realocou França na recém-criada pasta das Micro e Pequenas Empresas.

A reforma ministerial faz parte das negociações que duraram cerca de dois meses do governo Lula com o Centrão, visando conquistar o apoio de deputados do bloco e ampliar sua governabilidade. Ao longo das conversas com os partidos do Centrão, Lula delimitou em quais ministérios não seria aplicada a reforma ministerial, como por exemplo os Ministérios da Saúde, comandado por Nísia Trindade, e o da Fazenda, encabeçado por Fernando Haddad. Quando foi questionado sobre quais ministérios passariam por mudanças, Lula chegou a dizer que ”tem ministros que não são trocáveis”.

Além da Esplanada, algumas estatais também estão sendo cogitadas como alvo de possíveis mudanças do governo. Dentre elas, estão a Caixa Econômica Federal, que é presidida por Rita Serrano; os Correios, a comando de Fabiano Silva dos Santos; a Embratur, chefiada atualmente por Marcelo Freixo (PT); e a Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que tem Alexandre Motta como o presidente interino.

Em julho, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já antecipava em coletivas de imprensa com jornalistas de que a composição ministerial do governo iria passar por uma reforma. Padilha inclusive já tinha antecipado os nomes de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) como os próximos a formarem a base de ministérios de Lula, porém, não havia deixado claro quais pastas os deputados assumiriam.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante um almoço com empresários em São Paulo, afirmou que, em relação à reforma ministerial, ele poderia ser um facilitador das discussões, mas que caberia ao presidente Lula discutir a reforma, não a ele ou aos partidos.

A criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas foi anunciada pelo presidente em sua transmissão semanal no final de agosto. Na ocasião, ele argumentou haver necessidade de um ministério para tratar de políticas públicas para os pequenos empreendedores.

Dança das cadeiras

Desde que tomou posse em janeiro, a composição da Esplanada dos Ministérios do Lula III até então passou por apenas 2 movimentações dentre os 37 ministérios, sendo elas no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e no Ministério do Turismo.

No GSI, o general Gonçalves Dias pediu para deixar o cargo após os desdobramentos das investigações dos atos antidemocráticos na praça dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. O também general Marcos Antônio Amaro foi quem assumiu o cargo deixado por Dias.

Já o comando da pasta do Turismo foi reivindicado pelo União Brasil, que era comandado por Daniela Carneiro (RJ). Carneiro também é do União Brasil, mas aguarda a autorização da Justiça Eleitoral para deixar oficialmente o partido. Caso o pedido seja aceito, a deputada deve migrar para o partido Republicanos. Com o espaço vago deixado por Carneiro, o deputado Celso Sabino quem passou a comandar a pasta.