Fábio Pupo

O presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) assinou um decreto que corta a partir desta quinta (10/9) em R$ 0,63 os tributos federais aplicados à gasolina, como forma de continuar a política de mitigação de preços em meio à guerra entre Estados Unidos e Irã.
O JOTA publicou em 25 de agosto que o governo via como tendência seguir o caminho do corte de tributos, dado que a Lei Complementar 235, sancionada em agosto, permite o corte de tributos sobre combustíveis em 2026 usando como fonte de compensação as receitas diretas e indiretas com o petróleo.
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A subvenção existente hoje vale até esta quarta-feira (9/9) e equivale a R$ 0,44. Ou seja, o governo está ampliando os valores. Ela tem esse prazo porque a Medida Provisória (MP) que permitiu a iniciativa vale até essa data, e o entendimento no nível técnico é que não era possível prorrogar os efeitos para além deste dia.
No total, a gasolina que chega ao posto de combustível tem apresentado preço médio de R$ 6,51 — segundo dados da Petrobras. Desse valor, cerca de R$ 0,67 são valores de impostos federais, informa a estatal.
O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro (um dia após o primeiro turno das eleições), as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado.
No caso da gasolina, portanto, a redução da carga tributária é de R$ 0,63 por litro, incluindo PIS/Pasep e Cofins.
Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas, o que corresponde a uma redução tributária de R$ 0,19 por litro.
De acordo com o governo, uma medida provisória também autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis decorrente de conflitos geopolíticos.
O valor da subvenção por litro será definido por ato do Ministério da Fazenda e poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. No primeiro período, o valor da subvenção será de R$ 1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal.
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.
“A MP estabelece um mecanismo de caráter temporário e ajustável, justamente para permitir adequação à evolução das condições internacionais de oferta e preços. A duração e o valor da subvenção poderão ser modificados de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, informou o governo.
Veja a composição do preço da gasolina hoje, segundo a Petrobras:
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subsídio gasolina

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JOTA

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