Flávia Maia

Naira Trindade

Fabio MuraKawa

<p>A aplicação da <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/alexandre-de-moraes-e-sancionado-com-a-lei-magnitsky-pelos-estados-unidos">sanção da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes</a> provocou reações imediatas nas instituições brasileiras. Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), os ministros entendem que a sanção é um ataque à soberania nacional e afirmam que a <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-reu-em-trama-golpista">ação penal contra Jair Bolsonaro sobre tentativa de golpe</a> de Estado continuará tramitando na Corte.</p>
<h3><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias"><b>Este conteúdo foi antecipado às 15h de quarta-feira (30/7) para os assinantes corporativos do JOTA PRO Poder, uma plataforma de monitoramento político com informações de bastidores que oferece mais transparência e previsibilidade para empresas. Conheça!</b></a></h3>
<p>No Palácio do Planalto, a sanção foi interpretada como um reforço de Donald Trump de que a negociação pelo tarifaço de 50% passa pela situação jurídica de Jair Bolsonaro. Enquanto isso, o Banco do Brasil, entidade pública com atuação nos EUA, estuda se há possibilidades para dar suporte ao ministro no Brasil.</p>
<h3>Reação do Banco do Brasil</h3>
<p>A área jurídica do Banco do Brasil analisa caminhos possíveis para entender se poderá dar suporte ao ministro Alexandre de Moraes após o governo de Donald Trump aplicar a Lei Magnitsky, usada para punir estrangeiros. Segundo integrantes do BB, ainda não há clareza sobre a extensão da sanção, por isso a área técnica está dedicada a estudar todos os caminhos.</p>
<p>Pela aplicação da lei, todos os eventuais bens de Moraes nos EUA estão bloqueados e o ministro está impedido de usar cartões de crédito de bandeira americana. Como o Banco do Brasil, apesar de ser brasileiro, tem atuação nos Estados Unidos, há dúvidas quanto à extensão da aplicação da lei. A instituição ainda não foi acionada, mas se antecipou e tenta mapear quais as consequências da sanção pela sua importância.</p>
<h3>Reação no Supremo Tribunal Federal</h3>
<p>Os ministros não devem aplicar a extraterritorialidade da lei dos Estados Unidos, conforme o <strong>JOTA</strong> apurou. O entendimento entre eles é o de que a Lei Magnitsky vincula apenas as instituições norte-americanas, assim, todos no Brasil podem operar com instituições brasileiras, bandeiras e sistemas bancários brasileiros.</p>
<p>Embora a princípio, o STF tenha tratado as possíveis ameaças de penalidades com tom jocoso — Flávio Dino chegou a brincar com Moraes que ele poderia visitar cidades maranhenses com nome americano, como Carolina e Nova Iorque — nos últimos dias, o tom mudou, sobretudo com o início das investigações contra <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/edurado-bolsonaro">Eduardo Bolsonaro</a> (PL-SP), após a retirada do visto de ministros e o anúncio do tarifaço. Inclusive, o próprio Alexandre de Moraes já estava se preparando para as eventuais sanções contra ele.</p>
<p>Com a escalada da crise, a inclusão do nome de ministros, em especial de Moraes, na lista dos atingidos pela Lei Magnitsky já era tratada como certa pela Corte. Com a consolidação, a primeira reação da maioria, conforme <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-flavia-maia/para-ministros-do-stf-sancao-a-moraes-imposta-por-trump-nao-afeta-operacoes-no-brasil">alguns ministros sinalizaram ao <strong>JOTA</strong></a>, é a de que se uma empresa opera no Brasil, ela só pode cumprir uma lei: a brasileira. Ou então deve deixar o país.</p>
<h3>Reação no Palácio do Planalto</h3>
<p>No Planalto, a sanção aplicada a Moraes foi lida como um recado de Trump de que a trilha de negociação com os EUA passa pela situação jurídica de Bolsonaro. Para interlocutores de Lula, o "timing" em que a medida foi anunciada, sem nenhum fato novo, deixou a impressão inicial de que não têm muita<br />
serventia prática neste momento as negociações técnicas comandadas por Geraldo Alckmin e interlocutores do Departamento de Comércio e do USTR<br />
(Escritório do Representante Comercial dos EUA).</p>
<p>Entretanto, a extensa lista de exceções às tarifas aos produtos brasileiros, anunciada horas depois por Washington, foi atribuída em parte aos esforços e ao trabalho discreto do vice-presidente, além do lobby dos importadores americanos.</p>
<p>Em meio ao impasse, a sensação em Brasília é que o país precisa se preparar econômica e politicamente para um longo período de tensões com os EUA. É crescente a análise de que Trump pretende interferir nas eleições de 2026 para ter alguém "mais amigável" à frente do Planalto daqui a dois anos.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento"><b>Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</b></a></h3>
<p>O governo seguirá trabalhando em três linhas: medidas de socorro a empresas e setores afetados; o uso da Lei de Reciprocidade sem que as medidas afetem a economia brasileira; e seguir tentando dialogar com os americanos.</p>
<p>Porém, a Lei de Reciprocidade não se aplica a casos como a Magnitsky. Assim, deve haver apenas uma defesa política do governo brasileiro e expressões de solidariedade a Alexandre de Moraes. Não devem ocorrer, portanto, medidas adotadas contra cidadãos e empresas dos Estados Unidos.</p>


54580514218_d0a6ce7638_k (1)

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Planalto vê crise motivada por ex-presidente e BB estuda possibilidades para dar suporte a ministro

Lei Magnitsky a Moraes não deve interferir no caso de Bolsonaro no STF

Planalto vê crise motivada por ex-presidente e BB estuda possibilidades para dar suporte a ministro