Roberto Maltchik

<div id=":199" class="Am aiL Al editable LW-avf tS-tW tS-tY" tabindex="1" role="textbox" contenteditable="true" spellcheck="false" aria-label="Message Body" aria-multiline="true" aria-owns=":1br" aria-controls=":1br" aria-expanded="false" data-lt-tmp-id="lt-324503" data-gramm="false" data-listener-added_720f6897="true">
<p>Em busca de incentivar a presença de mais mulheres em cargos altos, o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/itamaraty">Itamaraty</a> e a Comissão de Constituição e Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ccj-do-senado">CCJ</a>) do Senado deram passos importantes na última semana. O edital do Ministério de Relações Exteriores para o concurso de diplomata, publicado na última sexta-feira (12/7), trouxe, pela primeira vez, um mecanismo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/equidade-de-genero">proporcionalidade de gênero</a>. Já a CCJ do Senado aprovou na última quarta-feira (10/7) o projeto que reserva às mulheres 30% das vagas de membros titulares em conselhos de administração estatais.</p>
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<p>Para o concurso de diplomata, o Itamaraty deve chamar para a segunda fase as 140 pessoas mais bem classificadas em ampla concorrência (homens e mulheres), além de mais 35 mulheres mais bem classificadas. Também deve selecionar 140 pessoas negras (homens e mulheres), mais 35 mulheres negras, além de 20 pessoas com deficiência (homens e mulheres) mais 5 mulheres (PcD).</p>
<p>De acordo com o ministério, "a medida busca assegurar que percentual mínimo de 40% de candidatas possa realizar as provas da segunda e última fase".</p>
<p>"Em estudo realizado pelo Instituto Rio Branco, o percentual médio de aprovação de mulheres nos concursos à carreira diplomática nos últimos 22 anos é de 26%, ainda que o percentual de inscrição de mulheres no concurso seja superior a 40%. Apurou-se, nesse estudo, que o índice de candidatas aprovadas na primeira fase e que participam, portanto, da segunda fase do concurso, varia entre 22% e 26%, o que implica, na prática, em redução brusca da quantidade de candidatas aptas a realizarem as provas escritas", afirma o MRE.</p>
<p>O Itamaraty explica ainda que a medida não altera o critério de aprovação geral do concurso, "que continuará selecionando os candidatos que obtiverem as maiores notas dentro do número de vagas oferecidas, nem cria reserva de vagas nos moldes daquela`s previstas em legislação para pessoas negras e pessoas com deficiência".</p>
<p>Sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), <a href="http://t.email.jota.info/ls/click?upn=u001.58dv-2BgmjC4i6oWrEU9EMKWQRyJTLSucTL-2BqeC9WFdRv0DrZjow9m2bAZfNY3YAq1mnxy-2BIS7ttH-2BP1XwtIEzQbBHOsdJTxz1bhpJaCy0XMVMb9PWrbb03fuHOHNj7X6cnbPouMfiRh2WhExHA8O-2F5sr6SYqZq5wXloteZRrN1R3L6FmkNb0w-2B2mZIQJX6Nl4Vg3tabHi-2Fb63k47T9MWc8g-3D-3D3REI_rutkHuBffH7LNn6zge-2F1zA-2B0nN0NdP1ken170snFC0ZCyuLdYYV3mtx2Q51sXMSFnsekJhMgPA9duYFS7wKUR-2FwfCPM6q5z3g-2FMRbl-2BTsyGurdrrpymn3kBBsOueusFMvt48FQ-2BheLhXDOyOdzrVTXOf5i7I-2BFY2Odey5LJQS6EtQ1NAUHz3fe-2BCxpHeirk4p5yYgm4vgsy-2BQuNXXpFNjkpm7ig6ZxRUoYXx56yiIFiwTyA8Z13OcuZaHdgcqWkLAWHK2KJOkcNrBvH5shuJjQKqTazqWbZebV1a4ivXc9oPK2FkiqeIs1nWeQkZbkpA">as inscrições podem ser feitas</a> até às 18h do dia 26 de julho. O concurso oferece 50 vagas, com remuneração de até R$ 20.926,98.</p>
<h3>Cotas em conselhos de administração estatais</h3>
<p>No Senado, o PL prevê que a adoção das cotas seja feita de maneira gradual ao longo de três anos. Relatado na CCJ pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), o texto abrange as empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias e controladas.</p>
<p>Ainda são englobadas as companhias em que a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal detenham, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.</p>
<p>De acordo com a proposta, no primeiro ano, as mulheres deverão ocupar, no mínimo, 10% dos cargos do conselho de administração. No segundo ano, 20% e, no terceiro, 30%. Também estabelece que 30% dos cargos reservados devem ser destinados às mulheres autodeclaradas negras ou com deficiência.</p>
<p>A proposta segue para análise do plenário do Senado. Como já foi aprovado na Câmara, o texto deve seguir para sanção presidencial, caso não haja modificações.</p>
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JOTA

Também em busca de diversidade, CCJ do Senado aprova cota para mulheres em conselhos de estatais

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