Fabio Graner

Bárbara Baião

Há poucos dias, o ministro do Trabalho, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luiz-marinho">Luiz Marinho</a>, voltou a dizer que o governo mandará uma proposta de fim da modalidade de saque-aniversário do <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fgts">FGTS</a>, uma das medidas da agenda microeconômica da gestão Bolsonaro com mais apelo popular. Marinho tem defendido que a regra acaba privando os trabalhadores do uso do fundo quando são demitidos, mas a tentativa de encerrar essa possibilidade mira também garantir mais recursos no FGTS para serem usados como funding imobiliário, bandeira de parte do setor de construção civil.
A ideia de simplesmente se eliminar o saque-aniversário, que vem sendo anunciada desde o ano passado por Marinho e até o momento não se concretizou, encontrou dificuldades no <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ministerio-da-fazenda">Ministério da Fazenda</a>, que tem preocupação com o volume de crédito. Para tentar mitigar esse elemento, Marinho acoplou à tese a ideia de criação do consignado privado e com garantia do FGTS. A diferença é que o novo produto é só uma opção de endividamento adicional, enquanto o saque-aniversário é uma efetiva renda extra disponível ao trabalhador, com a possibilidade de crédito sendo derivada disso.
Apesar da resistência ao fim do instrumento, a área econômica do governo entende a necessidade de fazer aperfeiçoamentos no saque-aniversário. O desafio é encontrar um melhor equilíbrio entre não deixar o trabalhador sem acesso ao fundo quando for demitido, estancar o impacto negativo no estoque geral do FGTS e ainda preservar alguma possibilidade de anualmente o trabalhador ter acesso ao dinheiro, como ocorre hoje, permitindo também a manutenção de uma operação barata de crédito.
A ideia de aperfeiçoar o mecanismo em vez de simplesmente eliminá-lo, para além das questões técnicas, tem ponderações políticas. Lideranças políticas já deram sinais para a equipe econômica de que a tese de Marinho tem chances remotas de prosperar. Há um maior pendor governista no Congresso em meio ao processo de sucessão da mesa da Câmara e que tende a perdurar pelo menos no ano que vem, mas essa maior proximidade entre governo e Congresso está muito mais na agenda de Haddad do que em outros tópicos. E Luiz Marinho não é a parte do governo que tem simpatia do Centrão.
Além disso, o saque-aniversário é uma iniciativa de forma geral bem vista no Congresso e, curiosamente, a lei foi relatada pelo líder do Republicanos e favorito a suceder Arthur Lira na presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta. Nesse ambiente, Marinho pode até no fim prevalecer no governo e conseguir enviar uma proposta de fim do saque-aniversário, mas são baixas as chances de esse ser o resultado final do processo, dadas as resistências de Fazenda e lideranças do Congresso.
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JOTA

Lideranças políticas indicam dificuldade de proposta do ministro Luiz Marinho avançar. Apesar da resistência ao fim do instrumento, a área econômica do governo entende a necessidade de fazer aperfeiçoamentos no saque-aniversário

Ideia de fim do saque-aniversário do FGTS tem resistências no Congresso

Lideranças indicam dificuldade de proposta do ministro Luiz Marinho avançar. Apesar da resistência, área econômica do governo entende a necessidade de aperfeiçoar o instrumento