Funcionalismo

Greve na educação: MGI melhora oferta e aumenta chance de acordo com TAEs

Após suspensão de reunião à tarde, Executivo avançou em índice de progressão de carreira. Sindicato fala em “mudanças e conquistas”

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A ministra da Gestão, Esther Dweck, durante reunião ministerial / Crédito: Adalberto Marques/MGI

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) fez, na noite desta terça-feira (11/6), uma nova proposta para os técnicos-administrativos em Educação (TAEs) com melhoria nos ganhos com progressão, que cria condições para um possível acordo com os servidores, em greve desde o dia 11 de março.

Esse ajuste foi produzido após o governo formalizar uma oferta na tarde desta terça-feira, que as entidades representativas dos TAEs informaram que não seria aceita pelas bases nos estados.

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Após a suspensão temporária do encontro, liderado pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, o governo chancelou um novo acréscimo no chamado “step”, o degrau de progressão, ponto-chave para um possível desdobramento positivo.

De acordo com a proposta formalizada pelo governo, os técnicos-administrativos educacionais terão reajuste de 9%, em janeiro de 2025, e de 5%, em abril de 2026. Os ganhos de progressão, a partir de 2026, serão de 4,1%, com redução do tempo para o avanço na carreira.

“O governo mantém a confiança de que a proposta é boa e respeita a carreira de Técnico-Administrativos em Educação em todo país”, afirma o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijoó.

A novidade, em relação aos termos apresentados durante a tarde, foi o reforço no step, que passou de 3,9% para 4%, em 2025, e de 4% para 4,1%, em 2026. Essa oferta, na avaliação do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), representa um avanço, que será levado para discussão entre os servidores.

“”Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base”, afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE pelo Sinasefe.

Impasse com docentes

Na sexta-feira (14/6), o Executivo terá nova reunião com os docentes, em greve desde o começo de abril. Porém, neste caso, não há perspectiva de qualquer avanço na oferta.

Pelo contrário, o governo indica claramente a disposição de manter os termos do acordo assinado, em maio, com o Proifes, entidade que representa a menor parcela dos docentes e cuja atuação é contestada pelas demais entidades.

O Diário Oficial de segunda-feira (10/6) trouxe, inclusive, despacho da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, que defere pedido do Proifes para ter carta sindical para representação de sindicatos de professores e professoras do Ensino Superior Federal e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Público Federal.

Essa decisão ocorre em meio a uma disputa jurídica que envolve a legitimidade da única entidade que, até agora, aceitou a proposta de reestruturação de carreira oferecida pelo governo, com reajustes que, até 2026, variam entre 23% a 43%.

Os resultados das reuniões da Mesa de Negociação Específica e Temporária desta semana devem ser analisados ao longo dos próximos dias, em assembleias estaduais de Sinasefe, Andes e Fasubra que devem deliberar pela manutenção ou não da greve.