Roberto Maltchik

O anúncio de <a href="https://www.jota.info/executivo/reajuste-dos-servidores-os-desafios-do-novo-modelo-de-negociacao-02052024">acordo</a> com uma das entidades que representa os docentes de universidades federais, na noite de segunda-feira (27/5), criou um ambiente de conflito entre o governo Lula e os <a href="https://www.jota.info/executivo/nao-temos-medo-de-um-projeto-de-avaliacao-de-desempenho-diz-presidente-do-fonacate-30012024">principais sindicatos</a> de professores e técnicos-administrativos educacionais (TAEs), em greve conjunta há 55 dias.
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O Ministério da Gestão e da Inovação <a href="https://www.jota.info/executivo/concurso-nacional-unificado-e-remarcado-para-o-dia-18-de-agosto-23052024">(MGI)</a> decidiu assinar o acordo de reajuste e reestruturação de carreira com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), entidade que representa 11 sindicatos de docentes.
Porém, as principais entidades, que estão à frente do comando de greve, Andes Sindical e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), acusam a Proifes de atuar a serviço do governo e afirmam que o acordo não interrompe a paralisação.
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Essas entidades contabilizam a suspensão de atividades em 560 institutos federais e 53 universidades em todo o país.
Em reunião no MGI, ao longo da tarde de segunda-feira (27/5), os representantes das 2 entidades afirmaram que o Executivo se dispôs a voltar à mesa de negociações no próximo dia 3 de junho, mas sem nenhum compromisso de melhorar a última oferta.
Pelo contrário, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, afirmou que o governo já chegou ao seu limite, com uma proposta que tem impacto orçamentário de R$ 6,5 bilhões, em 2026, e que o encontro do dia 3 de junho não trará novidades.
"Alertamos que essa postura do governo com a sua própria base social seria um tiro no próprio pé. Mas o Feijóo disse que, então, seria um tiro no pé. A greve continua e será reforçada", afirmou a coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, durante live promovida ao longo da tarde.
Após o término da reunião com os sindicatos que seguem em greve, o governo anunciou a assinatura do acordo com os dirigentes da Proifes, que prevê reajustes para os professores que variam entre 13,3% a 31%, ao longo de 2025 e 2026, com recomposição maior para os níveis iniciais da carreira.
O acordo assinado não prevê reajuste em 2024, além da correção de benefícios, como o auxílio-alimentação, o que é rechaçado pelo comando de greve.
Em nota, o governo reafirma que não deve avançar para além do que já foi acordado com a Proifes. "As demais instituições que não assinaram o acordo terão mais prazo para levarem novamente a proposta para suas bases e poderão assinar o acordo posteriormente", afirmou o MGI.
Diante da possibilidade de que os demais sindicatos não aceitem esse acordo, Feijóo se limitou a dizer que não é hora de "falar sobre o futuro" e salientou que algumas unidades, como Universidade Federal do Rio de Janeiro e Federal de Santa Catarina, já teriam deliberado favoravelmente à proposta.
"Nós chegamos ao limite. Não há mais como alterar a proposta. Na reunião de hoje (segunda-feira), houve um pedido de data para analisar documento. O resultado será a reapresentação da proposta hoje assinada", afirmou Feijóo, no final da tarde de segunda-feira.
Em relação aos técnicos-administrativos educacionais, o governo ofereceu, inicialmente, reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5%, em maio de 2026. Na semana passada, na 5ª reunião da mesa, a proposta passou para 9%, em janeiro de 2025, e mais 5%, em abril do ano seguinte.
No caso dos TAEs, a ministra Esther Dweck afirmou, na última sexta-feira, que o governo ainda aceita discutir mudanças dentro da proposta, desde que isso não implique em aumento do valor total da oferta.
Os técnicos-administrativos educacionais ainda não responderam oficialmente ao MGI, mas já sinalizaram rejeição à última oferta do Executivo. Desde o início da greve, TAEs e docentes decidiram unificar os movimentos para que a greve só termine quando ambos fecharem acordo. Os TAEs estão paralisados desde o dia 11 de março.
Além do impasse entre sindicatos e governo, a relação entre Proifes e as demais entidades está de mal a pior, com notas de repúdio e acusações de lado a lado.
O presidente da Proifes, Wellington Duarte, lamentou o que chama de postura "muito agressiva do Andes". "Se continuar desse jeito, vai começar uma guerra no movimento sindical, o que seria muito negativo para todos os lados", afirmou o dirigente sindical.
O Sinasefe estuda entrar na Justiça contra o acordo, por considerar que o Proifes não tem legitimidade para representar docentes de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) na Rede Federal. Esse entendimento já foi levado ao MGI, por meio de ofício.

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