Bárbara Baião

Fabio Graner

O governo deve iniciar nesta quarta-feira (27/11) a etapa de apresentação e convencimento dos líderes partidários da Câmara sobre o<a href="https://www.jota.info/legislativo/corte-de-gastos-precisa-ser-votado-ainda-este-ano-diz-lira"> pacote de gastos</a>. A ideia é tornar os parlamentares “sócios” do programa de ajuste das contas públicas, diluindo eventuais impactos políticos negativos com as medidas.
Ainda que a intenção seja dar linhas mais gerais no encontro com parlamentares, a tendência é que mais detalhes do pacote sejam conhecidos a partir de quinta-feira (28/11). Até aqui, segue mantida a projeção de um anúncio com estimativa de economia de R$ 30 bilhões no ano que vem e R$ 40 bilhões em 2026.
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A rodada de negociações começa com uma reunião, às 18h, no Planalto nesta quarta, com líderes, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “para apresentação das medidas de consolidação do crescimento econômico com sustentabilidade”. Só depois é que o governo pretende protocolar no Congresso a PEC e o projeto de lei complementar que compõem o pacote.
O dia foi marcado por declarações contraditórias sobre o ritmo de discussão do plano. Pela manhã, o presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou que o pacote <a href="https://www.jota.info/legislativo/corte-de-gastos-precisa-ser-votado-ainda-este-ano-diz-lira">precisa ser endereçado neste ano</a>. À tarde, o líder em exercício do governo no Senado, Otto Alencar, sugeriu que o tema pode ficar para 2025 diante de outros temas na fila de votações do Congresso.
O pano de fundo da fala do senador ainda está relacionado com emendas parlamentares. O projeto que prevê novas regras para o pagamento dos recursos foi sancionado sem vetos pelo presidente Lula. Mas até o momento, o arranjo entre Poderes que viabilizou a aprovação do texto ainda não fez o ministro relator do caso no STF, Flávio Dino, liberar o pagamento das emendas, que estão suspensas desde a eleição municipal.
O governo sabe que, sem a liberação dos recursos ainda pendentes este ano, não vai conseguir sequer criar um clima de discussão do pacote na reta final do ano. O tema foi assunto de um encontro entre Dino e o advogado-geral da União, Jorge Messias, e há expectativa dentro do Planalto de que o assunto seja resolvido até o fim da semana.
Nas três semanas restantes para o Congresso entrar em recesso parlamentar, há um ambiente positivo, sobretudo na Câmara, para que ao menos parte do pacote de despesa seja aprovado. O tom das lideranças do centrão é de necessidade de aprovação de medidas com impacto no ano que vem antes da votação da lei orçamentária de 2025.
Politicamente, além de um novo arranjo de emendas e uma sucessão de Mesas Diretoras já resolvida, o governo terá na manga uma discussão de reforma ministerial a ser oferecida em meio às negociações. Vale lembrar que foi a partir do primeiro embarque do centrão na Esplanada dos Ministérios, no fim do primeiro semestre do ano passado, que a Câmara aprovou, em uma semana, a PEC da reforma tributária e o projeto de lei com a retomada do voto de qualidade do Carf.
A articulação política do Planalto tem a expectativa de repetir o roteiro nos próximos dias, mirando ainda um novo arranjo ministerial que possa melhorar o cenário de governabilidade a partir do ano que vem, em que a grande aposta da agenda do governo Lula é a aprovação da isenção da tabela do Imposto de Renda. Para chegar lá, no entanto, o governo sabe que terá de enfrentar a agenda de revisão de despesa.

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JOTA

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