Daniel Marques Vieira

O ministro da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/dario-durigan">Dario Durigan</a>, afirmou nesta terça-feira (24/3) que o governo <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT) negocia com os governos estaduais expandir a subvenção sobre a importação de diesel. Segundo ele, a proposta foi discutida com os secretários de Fazenda dos estados como alternativa à redução do ICMS, como inicialmente propôs o governo federal. A expectativa é de que haja uma decisão na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), marcada para sexta-feira (27/3).
Se a ideia for implementada, em vez de zerar o ICMS, haveria o pagamento de uma subvenção equivalente ao valor do imposto. A União arcaria com metade do valor, e os estados com a outra metade. O impacto estimado é de R$ 3 bilhões em dois meses.
<a href="https://www.jota.info/produtos/tributos?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_tributos_q2&amp;utm_id=cta_texto_tributos_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_tributos&amp;utm_term=cta_texto_tributos_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF</a>
"Para cada litro de diesel importado, o valor do ICMS, que é algo como R$ 1,20 por litro, será pago pelo Estado brasileiro: R$ 0,60 pelos estados e R$ 0,60 pela União", explicou.
O ministro defendeu que essa medida seria mais fácil de implementar do que uma redução de impostos. "Se, em alguns casos, a renúncia de ICMS pode ser formalmente difícil para estados, por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal, por que não fazer uma ajuda financeira do lado da subvenção, que permite ser mais célere?", disse Durigan.
A medida seria adicional às anunciadas pelo governo Lula, que no último dia 12/3 zerou a alíquota de PIS/Cofins sobre o diesel e concedeu uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores desse combustível. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas — que se somariam ao subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado a ser bancado pelo governo federal e estados.
Durigan também afirmou que, no futuro, o governo pode zerar PIS/Cofins sobre o biodiesel. Ele disse ainda que o presidente Lula assinou uma medida provisória sobre financiamento à exportação para micro e pequenas empresas.
<a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=cta-site&amp;utm_medium=site&amp;utm_campaign=campanha_poder_q2&amp;utm_id=cta_texto_poder_q2_2023&amp;utm_term=cta_texto_poder&amp;utm_term=cta_texto_poder_meio_materias">Conheça o JOTA PRO Poder, plataforma de monitoramento que oferece transparência e previsibilidade para empresas</a>

biodiesel stf

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Custeada pela União e pelos estados, nova subvenção seria alternativa à redução do ICMS sugerida pelo Ministério da Fazenda  

Governo Lula e estados negociam subsídio extra de R$ 1,20 por litro de diesel importado

Custeada pela União e pelos estados, nova subvenção seria alternativa à redução do ICMS sugerida pelo Ministério da Fazenda